Governador e parlamentares discutem retomada das obras

O senador Acir Gurgacz (PDT) participou na tarde de ontem, quarta-feira (02/02), junto com o governador Confúcio Moura (PMDB), o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB, de uma reunião em Brasília com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

O governador Confúcio Moura solicitou à presidente da Caixa agilidade nos ajustes necessários ao projeto e nas obras de saneamento básico de Porto Velho, bem como a liberação dos recursos necessários para o prosseguimento das obras.

“Viemos aqui para driblar a burocracia e solicitar uma atenção especial e urgentíssima para esta obra de saneamento, que é de fundamental importância para a saúde de nosso povo e a sanidade da capital de nosso Estado”, disse o governador à presidente da Caixa.

O senador Acir Gurgacz destacou a importância da obra para Porto Velho e reforçou o pedido de agilidade na adequação da obra. “A população de Porto Velho não pode pagar pelos erros do passado e vamos apoiar o governador Confúcio no que for necessário para ajustar o projeto e retomar a obra”, frisou o senador.

A inexistência de um projeto básico na contratação da obra e a constatação de sobrepreço nos contratos com as empreiteiras foram os principais fatores que emperraram a liberação dos recursos e o andamento da obra pelo Ministério das Cidades, Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica Federal.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, se comprometeu em agilizar a execução dos ajustes necessários ao projeto, que já estão sendo feitos por uma equipe técnica da instituição, e deu um prazo de 60 dias para a apresentação da primeira etapa das adequações. “É fundamental que todos os processos estejam dentro da legalidade e dos critérios técnicas para que possamos assegurar a boa aplicação dos recursos públicos”, frisou a Maria Fernanda.

O governador Confúcio Moura também foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar um parecer técnico sobre as suspeitas de sobrepreço e as argumentações para aprovação do orçamento da obra. “Esclarecemos as dúvidas com relação aos preços, que estão dentro da realidade e dos valores de mercado praticados na região Norte, e creio que teremos a liberação imediata dos recursos”, salientou o governador.

As obras de saneamento da Capital, orçadas em aproximadamente R $ 400 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, terão uma contrapartida do Governo do Estado de mais de R$ 123 milhões.

As obras foram iniciadas em agosto de 2008, com prazo de 18 meses para serem concluídas. Por conta de fatores com a inexistência de projeto básico e a elaboração do projeto executivo junto com o andamento da obra, a incidência de chuvas, e a necessidade de mudança nos pontos de captação de água, o prazo foi estendido até dezembro de 2010. Com a suspeita de sobrepreço nos contratos, levantada no início do ano passado pelo TCU, as obras foram paralisadas em julho.

Atualmente, apenas 60% das obras estão prontas, correspondendo a 90% dos quatro reservatórios, 70% da estação de tratamento de água, 70% da rede de abastecimento, e apenas 5% da instalação da adutora de água bruta.

As obras de saneamento da Capital estão paralisadas por conta do bloqueio do repasse dos recursos federais pelo Ministério das Cidades e pelo TCU, em junho de 2010. Nas reuniões o governador buscou a melhor forma de resolver o impasse.

Fonte: Ascom