Governador assina Projeto de Lei que concede aumento salarial aos servidores

 
O governador Ivo Cassol assinou em seu gabinete na Residência Oficial, na tarde desta sexta-feira (12), a mensagem que foi encaminhada para a Assembléia Legislativa (ALE), que concede aumento salarial de 4,5% a todos os servidores públicos estaduais do poder executivo, autarquias e fundações públicas estaduais.

O projeto de lei prevê reajuste de 4,5% a partir do dia 1º de abril de 2010, as remunerações e subsídios a todos os servidores públicos estaduais nos termos do artigo 37, da Constituição Federal.

Além do aumento linear a todos os servidores, no Projeto de Lei, o governador Ivo Cassol também concede gratificação aos professores que estão em sala de aula, como forma de incentivo a educação no estado. A gratificação será estabelecida conforme a carga horária do docente em sala de aula.

Segundo o governador Ivo Cassol, o reajusto só não foi maior em virtude de a P.E.C. da transposição não ter saído do papel e, quanto às manifestações que estão acontecendo por parte de algumas pessoas, de acordo com Cassol, “não passam de ações eleitoreiras, todo ano de eleição acontece isso”, afirmou o governador.

Cassol vai à Brasília tratar da questão da Flona do Bom Futuro

Cassol assinou o Projeto de Lei e viajou para o interior do estado para cumprir agenda de trabalho em Vilhena e, na segunda-feira, segue para Brasília para cobrar o cumprimento do acordo que foi firmado com o Governo Federal sobre a Flona de Bom Futuro e que não vem sendo respeitado. “Antes de viajar para mais uma agenda de trabalho, faço questão de assinar e encaminhar à Assembléia Legislativa do Estado o Projeto de Lei concedendo o reajuste salarial dos servidores. A parte do estado temos cumprido, mas, infelizmente, a transposição não depende de nós”, destacou o governador.

Vice-governador protocola projeto de lei na ALE

Assim que o projeto foi assinado pelo governador Ivo Cassol, o vice-governador João Cahulla se dirigiu para a Assembléia Legislativa do Estado para protocolar o Projeto na Casa de Leis. João Cahulla foi recebido pelo deputado e líder do governo na Assembléia, Tiziu Jidalias, que garantiu que o projeto será apreciado pelos parlamentares na próxima semana.

Demonstrativo do valor da gratificação

De acordo com o Projeto de Lei encaminhado à ALE, O professor nível 1, 2 e 3 que trabalha 40 horas semanais com uma turma do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental ou no mínimo 26 aulas por semana terá direito a gratificação de R$ 200,00.

Professor nível 1 que trabalha 20 horas por semana, com uma turma do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, receberá R$ 200,00. O docente que trabalhar no mínimo de duas horas por dia de trabalho em turma do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental terá direito a R$ 100,00.

O professor nível 1 e 2, que trabalha com uma turma do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental R$ 200,00. O que der no mínimo 13 aulas por semana, R$ 100,00.

O docente que trabalhar 25 horas semanais com uma turma do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, R$ 200,00. O que der no mínimo 18 aulas por semana, R$ 125,00.

Fonte: Decom