GillettePRESS: CPMF para a saúde? !

Dia do Idoso

Pelo menos, hoje, devemos homenagear aqueles que têm muito o que nos passar de bom, mas não sabemos como respeitá-los com dignidade.

Hoje é, também, o Dia do Fazendeiro  - que não é agricultor, cuja data de comemoração é 13 de setembro.

Ainda hoje, o dia é dedicado aos Portadores de Deficiência. Por isto, merecem uma grande homenagem, tão merecedores que são de respeito quanto qualquer outro cidadão.

E, saiba, que hoje começa a Primavera, e, por isso é considerado o Dia da Árvore. Aproveite este dia, e plante uma, mesmo que seja uma mudinha só, que já estará fazendo alguma coisa pela preservação da natureza. 

PMDB, PSDB, PT ou PFL 

"Ninguém conseguiria governar o Brasil sem a CPMF", disse o presidente Luiz da Silva. E, acrescentou que somente os "sem juízo" podem querer abrir mão da CPMF.

- Nem vou comentar tanta gozação para cima do brasileiro.

CPMF para a saúde? !

- Ah, é?

Introduzido há 10 anos, a pretexto de reforçar provisoriamente o combalido caixa do SUS, o tributo se eternizou, enquanto a superlotação e o caos administrativo e sanitário dos postos de saúde e hospitais públicos continuam infernizando a vida de nós todos.

Na verdade, a CPMF é um acréscimo à tonelagem de carga tributária que esmaga os trabalhadores, os empresários e a classe média deste país! Em 1997, correspondia a 0,20% sobre o valor das movimentações bancárias; hoje, arranca 0,38%. Isso não é pouco, pois, no ano passado, totalizou R$ 32 bilhões, ou 1,4% do PIB, e, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, o Fisco arrecadou mais de R$ 10 bilhões com a CPMF.

Só Lula não vê

É consenso entre os economistas, daqui e do mundo inteiro, que a CPMF é um imposto ruim porque reduz a produtividade geral, desestimula a expansão do mercado formal de trabalho pela retração dos investimentos produtivos, aumenta a sonegação, compromete a competitividade das exportações e assim por diante. Contra as aparências, não é um imposto difícil de sonegar, e o esforço empregado por produtores e consumidores para evadí-lo drena energias, tempo e atenção que poderiam ser aplicados na criação de riquezas e no desenvolvimento de mercadorias de melhor qualidade e menor preço.

Governo gastador

Imposto em cascata, a CPMF não só se imiscui em cada etapa da produção como castiga o contribuinte honesto. Empresa que funciona dentro da lei opera com os bancos e, assim, sofre concorrência desleal dos congêneres informais. E mais informalidade significa mais subemprego, trabalho sem carteira assinada e um rombo cada vez maior no caixa da previdência social.

Ao mesmo tempo, um quarto do que a CPMF arrecada só serve para sustentar a burocracia fazendária encarregada de fiscalizar o seu recolhimento. Portanto, mais um peso morto que a sociedade tem de arrastar.

Perversidade

O banco, que tem a responsabilidade de recolhê-la, se compensa disso aumentando suas taxas de serviço, o que contribui para manter os juros nas alturas.

Mas os efeitos perversos da CPMF não se esgotam no plano econômico-financeiro, pois contaminam a própria esfera da moralidade social. Como demonstra recente pesquisa coordenada pelo cientista político Alberto Almeida, do Instituto Ipsos, os tributos não-declaratórios, embutidos no preço final dos produtos (aqueles que o bolso sente, mas os olhos não vêem), estão fortemente associados à cultura de tolerância à corrupção, fomentadora da triste mentalidade do rouba, mas faz!

Pobre Zé !

O cientista político conclui que as atitudes despreocupadas em relação à corrupção se concentram nos setores mais pobres da população, que, além de afligidos por problemas urgentes de saúde e de segurança, não notam a presença dos impostos no seu cotidiano, embutidos nos preços das mercadorias e dos serviços que consomem, ao contrário das classes média, média alta e alta, que fazem declaração de rendimentos ao pagarem o IR.

Em poucas palavras, para amplas camadas da sociedade brasileira, a corrupção é financiada com o dinheiro dos "outros", pois no Brasil a participação dos impostos nos preços do varejo não é transparente como noutros mais adiantados, onde os recibos de caixa discriminam o tributo sobre o consumo.

Para refletir

"A CPMF é outro desses impostos mascarados, que dificultam a tomada de consciência da população como um todo para proteger o 'nosso dinheiro' de um governo gastador.

É para conscientizar o Brasil do mal que o imposto do cheque faz para o corpo e a alma desta nação que me alio às Associações Comerciais e Industriais, as Federações do Comércio e da Indústria, Câmaras de Diretores Lojistas, OAB e outras forças sociais. Temos que gritar "Xô, CPMF!", tão alto e tão forte que Brasília seja obrigada a ouvir e que os demais parlamentares possam se conscientizar do seu dever e votar contra a manutenção deste imposto." - Eduardo Sciarra, deputado federal (DEM-PR).

roquevha@hotmail.com