GillettePRESS: Aprender com a história

E, agora, José?
 
A Câmara Federal aprovou Projeto de Lei Complementar que prevê a punição, com inelegibilidade por quatro anos, para os detentores de mandato que trocarem de partido fora do período determinado para a mudança. Para virar lei, a fidelidade partidária, ainda, precisa ser aprovada no Senado.
- Aí, é que está o perigo...

Janela
Durante os quatro anos de mandato, o político terá um mês para efetuar a troca de legenda. Depois de eleito, ele terá que esperar 2 anos e 11 meses por uma "janela" de 30 dias, quando poderá mudar de partido. Depois desse período, a mudança será novamente proibida durante um ano até as eleições seguintes.

De fio a pavio
A regra atinge eleitos para mandatos tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo (integrantes do Congresso Nacional; das Assembléias Legislativas; da Câmara Legislativa; das Câmaras Municipais; o presidente e o vice-presidente da República; o governador e o vice-governador de estado e do Distrito Federal; o prefeito e o vice-prefeito).

Esperteza
Como já é histórico - e praxe - deputados e senadores fazerem leis que não os prejudique (pessoalmente), no futuro... ao mandatário de cargo serão assegurados o contraditório e a ampla defesa, assim como a produção de provas, que podem ser: demonstração de descumprimento, pelo partido, do programa ou estatuto; prática de atos de perseguição política; filiação para criar novo partido; renúncia do mandato; e filiação no período de "janela" para concorrer à eleição na mesma circunscrição eleitoral.
- É mais um projeto de redação dúbia que irá parar no Supremo Tribunal Federal.

Aprender com a história
(Original de Sebastião Nery)

Deputado federal do PMDB do Ceará, Paes de Andrade foi à Alemanha, em 1973, participar de uma celebração internacional sobre o fim da Segunda Guerra Mundial. Sentado ao lado do representante diplomático do Brasil, estava em um banquete em Bonn, oferecido pelo parlamento alemão, quando um funcionário da embaixada brasileira aproximou-se do diplomata e lhe cochichou alguma coisa ao ouvido.
O embaixador ficou perplexo, excitado e feliz.

Vingança
Automaticamente, pegou o copo de vinho, em frente, fez um brinde ao infinito, sorriu e não disse nada. Paes percebeu o estranho gesto, ficou curioso, perguntou o que tinha havido.
- Nada demais, deputado. O Filinto Muler morreu esta manhã, em Paris, em um desastre de avião. Morreu como devia ter morrido: o avião se transformou em uma câmara de gás. Os assassinos públicos acabam assim.

Muller
Paes, cearense e cristão de alma generosa, que tinha se encontrado com Filinto na véspera, em Brasília, no Senado que Filinto presidia, levou um susto:
- Por que esse ódio todo, embaixador?
- Ele torturou barbaramente meu pai. Além disso, foi o principal responsável, no primeiro governo de Vargas, pela entrega a Hitler da Olga Benário, a mulher de Luís Carlos Prestes, que acabou em um campo de concentração, assassinada numa câmara de gás. Os verdugos de todos os tempos são iguais. Mais dia menos dia, acabam pagando por seus crimes. E tomou gostosamente um gole de vinho, bebendo o gás de Filinto.

Tarso Genro
Fique tranqüilo, ministro Tarso Genro. Ele não é o Filinto do Guaíba. Nem ele é Filinto, nem Lula é Vargas, nem Fidel é Hitler. Os dois jovens pugilistas olímpicos de Cuba (23 e 24 anos), cujas cabeças foram apressadamente e voluptuosamente entregues numa bandeja a Fidel Castro, como a lúbrica Salomé entregou a Herodes a cabeça de João Batista, não irão para a câmara de gás. Mas Tarso Genro jamais será perdoado pela conivência.
Violência jurídica
Um professor de Direito Constitucional, ministro da Justiça, não tem desculpas ao cometer a violência jurídica que cometeu. Ninguém mais do que ele sabe que todas as tradições brasileiras do direito de asilo e as regras nacionais e universais da extradição, da deportação, foram violadas e jogadas no lixo, para atender às exigências, que o governo Lula recebeu como ordens, de Fidel Castro. O Brasil fez com os pugilistas o que nunca fez com bandidos.

Seqüestro
Continua vazando do Planalto a decisão mafiosa, inconstitucional. Como sempre tiram o corpo fora, para livrar a cara de Lula, dizendo que "foi coisa" do brasileiro-cubano José Dirceu, do professor de top-top Marco Aurélio Garcia e do refundador (ou será reafundador?) do PT Tarso Genro.

1 - Houve um seqüestro oficial. Sem qualquer acusação, com vistos de permanência no país para 90 dias, os pugilistas foram "presos, isolados e mantidos incomunicáveis", em um hotel, e deportados em 72 horas, à noite.

2 - Foram ao consulado da Alemanha aqui no Rio, lá assinaram e legalizaram um contrato de lutas de 500 mil euros na Europa e nos Estados Unidos, com adiantamento de 30 mil euros, dos quais receberam na hora 10 mil euros. E, a Alemanha mandou preparar a documentação para entrada lá.

3 - Quando a chefia da delegação cubana no Pan percebeu que mais dois a haviam abandonado, como dois outros já tinham feito na véspera (e invariavelmente, acontece em todas as olimpíadas, Pans e disputas esportivas internacionais), jogou o governo brasileiro em cima deles, como capitão do mato, e logo Fidel mandou antecipar a volta para Havana de 200 inconfiáveis.

Prisioneiros
4 - Inventaram a desculpa canalha de que os dois "pediram para voltar para Cuba". Claro. Eles sabiam muito bem a ditadura em que vivem e o que é estar nas mãos da polícia. Presos, incomunicáveis (só um procurador foi lá, lhes ofereceu "assistência" e ficou calado). Já que iam ser entregues às garras do governo cubano, trataram de tentar limpar a barra, inventaram a história de que foram "embebedados" e queriam "voltar para suas famílias e sua pátria".

5 - Em Havana, o governo já havia ameaçado e posto em pânico as famílias deles. "Quando chegaram, não foram para suas casas, mas para uma casa de visitas" (sic), prisão disfarçada, de onde só saíram depois de irem para a televisão (só há uma, do governo) e dizerem tudo que mandaram dizer.

Cuba
Quem conhece Cuba sabe. É um Estado policial, com um governo policial. Os passaportes dos dois pugilistas, como os de todos os membros da delegação cubana, não ficaram com eles, mas com o serviço policial cubano.

Esta é uma questão que precisa ser discutida nas próximas olimpíadas e Pans:
- prisioneiros podem disputar jogos internacionais? No mundo todo, quem não pode ficar com seu passaporte é prisioneiro. O asilado ganha logo outro.

Fidel já avisou que eles são "traidores da pátria". Em Cuba, é pena de morte. Em luta com a morte dele, Fidel não vai fuzilá-los nem mandá-los para o gás. Mas serão sempre dois prisioneiros. Por covardia do Filinto do Guaíba (Tarso Genro).

Para refletir

"Você quer ser feliz por um instante? Vingue-se! Você quer ser feliz para sempre? Perdoe!"  - Tertuliano.

Fonte:  [email protected]