Futuro comandante da Marinha é apresentado ao MPT-RO

Porto Velho - Em visita de cortesia realizada à Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, nesta quinta-feira (20), o comandante da Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil nesta Capital, Capitão-de-Corveta Ubirajara Luberiaga Junior apresentou às procuradoras do Trabalho Clarisse de Sá Farias e Fabíola Bessa Salmito Lima, representantes da CONATPA (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário) do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, o Capitão-de-Corveta Amilton Rodrigues Eleotero, que vai assumir o comando da Delegacia.

A transmissão de cargo ao Capitão-de-Corveta Rodrigues ocorrerá no dia 27 deste mês de janeiro de 2011, em cerimônia prevista para às 10 horas no Galpão n.3 da Estrada de Ferro Madeira Mamoré onde será instalada a sede da futura Capitania dos Portos de Rondônia, informou Luberiaga, a quem Rodrigues sucederá no comando da Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil em Porto Velho.

Após agradecer ao MPT a contribuição recebida para a fiscalização das atividades aquaviárias realizadas no rio Madeira, importante hidrovia da Amazônia, e seus afluentes, e no combate às irregularidades decorrentes do não cumprimento das normas relativas ao transporte de pessoas e mercadorias pelas embarcações, o comandante Luberiaga entregou convite às procuradoras do Trabalho para comparecerem à cerimônia de transmissão de cargo ao seu sucessor.

No ano de 2010, a parceria entre a Marinha do Brasil, através da Delegacia Fluvial de Porto Velho e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia voltadas para as ações fiscalizatórias no setor aquaviário, com foco na regularização das relações de trabalho nos portos, na navegação, na pesca e nas atividades conexas e correlatas, resultou na destinação pelo MPT de recursos superiores a R$ 100 mil, obtidos em acordos judiciais em ações de execuções movidas pela instituição. O dinheiro foi destinado à recuperação de embarcações de patrulhamento nos rios da região.

Para o ano de 2011, o futuro delegado fluvial da Marinha do Brasil em Porto Velho já se colocou à disposição do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, que deverá ter uma agência fluvial, como também Humaitá, na fronteira do Amazonas com Rondônia, unidades que juntas com a agência fluvial de Guajará-Mirim/RO devem formar a base da futura Capitania dos Portos a ser instalada em Porto Velho.

As representantes da CONATPA na 14ª Região, procuradoras do Trabalho Clarisse Farias (titular) e Fabíola Salmito (substituta) agradeceram aos comandantes a visita e também a disposição em continuar o salutar trabalho iniciado no ano que passou pelo procurador Ângelo Fabiano, então representante da Coordenadoria do Trabalho Portuário na regional e que agora se encontra na Procuradoria do Trabalho em Santos, no estado de São Paulo, para onde foi removido.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia