Funasa publica edital e portaria para apoiar catadores de materiais recicláveis

A Fundação Nacional publicou na última sexta-feira (4) a Portaria nº 1010 , de 3 setembro de 2009, que aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A ação representa um investimento total de R$ 16,8 milhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para este ano, sendo que R$ 11,4 milhões serão destinados para apoio às cooperativas e associações, por meio de municípios com até 50 mil habitantes, capitais e municípios de regiões metropolitanas.

Os municípios interessados deverão cadastrar e enviar os dados referentes aos projetos técnicos para o módulo pré-projeto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob) via web, na ação Resíduos Sólidos /Apoio aos Catadores. O prazo para encaminhamento da documentação e apresentação de projetos técnicos será de 60 dias a serem contados a partir da data da publicação da Portaria.

A outra parte dos recursos, R$ 5,4 milhões, serão destinados à seleção de projetos para realização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscips) que irão desenvolver os projetos de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Associações e Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos. Vale ressaltar que cada Organização poderá apoiar até três organizações ou associações, num total de R$450 mil reais , sendo destinado, no máximo, R$150 mil para investimentos em cada unidade básica de triagem. O concurso abrange Oscips de todo o território nacional de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal. A data limite para recebimento das propostas é 20 de outubro próximo.

Fonte: Ascom