Funasa presta acessória técnicas a municípios rondonienses

 
Municípios de Rondônia recebem visita de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação de ações necessárias à criação de autarquias de saneamento. A iniciativa acontece em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central do Estado (Cisan- Central/RO).

A primeira etapa do trabalho foi realizada em outubro passado através de reuniões de sensibilização com representantes dos municípios de Cacaulândia, Cujubim, Buritis, Campo Novo e Governador Teixeira. Nestes encontros foi apresentado o programa de cooperação técnica, cenário nacional de saneamento e proposta de criação de autarquias municipais.

Diante dos interesses dos gestores dos municípios de Buritis e Campo Novo à criação do órgão, a Coordenação Geral de Cooperação Técnica (CGCOT) da Funasa elaborou e apresentou dois projetos de lei que tratam sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), nessas localidades.

Esta semana, o técnico da CGCOT, Neilton Santos Nascimento, acompanhados de profissionais da Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (Ascom) e Divisão de Engenharia de saúde pública (Diesp), órgãos da Core-RO encontram-se nos municípios elaborando projetos de lei que estabelecem estrutura administrativa e regimento interno, regulamento da prestação de serviços públicos de saneamento e plano de cargos e carreira e salários. Os representantes da Funasa também participam de audiências, reuniões e ações de mobilização e participação social, para esclarecer dúvidas e mostrar a importância das autarquias para sociedade.

Dados da Funasa indicam que a situação do saneamento na maioria dos municípios é crítica e necessita de intervenções visando à organização e estruturação. Este é o objetivo da criação das autarquias denominada SAAE.

Fonte: Ascom