Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Funasa libera recursos par elaboração e implantação de planos de saneamento



A Fundação Nacional de saúde (Funasa) publicou no último dia 28, portaria Nº 1.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009  que define critérios para a liberação de recursos orçamentários, referentes ao programa de cooperação técnica e financeira de planos municipais de saneamento básico.

Trinta e sete municípios de Rondônia, contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderão receber os referidos recursos, desde que, encaminhe solicitação, através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível do sítio no portal de convênios da Funasa, até o dia 28 deste mês.

O programa prioriza os municípios com população total de até 50 mil habitantes, porém as regiões metropolitanas que apresentem gestão estruturada de serviços de saneamento (autarquia, departamento, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcios e outros), também podem receber recursos, mediante visita técnica.

Segundo informações da Divisão de Engenharia de Saúde Pública de Rondônia (Diesp) os municípios rondonienses habilitados a receber tais recursos são: Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Alto paraíso, Alvorada, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte, Parecis, Pimenteiras, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia, São Felipe, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.

De acordo com a chefe da Diesp Maria Antônia Catunda é de suma importância que as administrações municipais encaminhem seus pleitos, pois, através dos planos de saneamento estão contidas as ações que devem ser executadas de imediato e a médio e longo prazo.

Fonte: Ascom

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)