Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Funai prorroga restrição de permanência em terra indígena de Rondônia



Christina Machado
Agência Brasil

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por três anos, a contar de hoje (27), a restrição ao direito de entrada, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. A portaria está publicada no Diário Oficial da União.

A terra, com pouco mais de 8 mil hectares, está localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras D'Oeste. Só poderão entrar, se locomover e permanecer na área, por tempo determinado, pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII).

A restrição de ingresso não se aplica às Forças Armadas e policiais no cumprimento de suas funções institucionais. Ainda assim, o ingresso e a permanência delas na área deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai.

A critério do órgão, as autorizações poderão ser suspensas em função das condições ambientais, climáticas. É proibida a exploração de qualquer recurso natural existente na reserva. A proibição será fiscalizada pelas equipes da Frente de Proteção Etno-Ambiemtal do Guaporé/CGII-Funai.

A proibição se baseia no reconhecimento dos direitos indígenas, estabelecidos pelo Estatuto do Índio e pela Constituição Federal, sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)