Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Frente parlamentar propõe regulamentação da criação de municípios


 
Deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil se reúnem hoje da Câmara dos Deputados com a Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional 15, de 1996, que estabeleceu uma série de exigências para a criação de municípios.

Presidida pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), a frente parlamentar vai discutir a proposta de regulamentação, de forma a permitir a criação municípios. 

Fonte: Agência Câmara

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)