FPM registra perda de mais 45% em Março, UBAM quer socorro imediato do governo

“Os Prefeitos não têm o que comemorar”. Disse hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, ao comentar sobre as previsões de técnicos da entidade, os qual já esperavam que as receitas municipais não tivessem recuperação, mesmo diante de um pequeno aumento de 12,5% no mês passado.

Segundo Leonardo, o primeiro repasse deste mês março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nesta quarta-feira (10), registra uma perda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os 5.564 Municípios receberam um total de R$ 1,44 bilhões, já com o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

“A estimativa da UBAM, desde novembro de 2009, dava conta de que não se podiam vislumbrar melhores tempos para as administrações municipais, devido ao tratamento federativo destorcido, imposto pelo governo da União que, de forma extremamente centralizadora, retém os recursos públicos e promove uma verdadeira farra com desonerações do IPI e Imposto de Renda, esvaziando os cofres dos Estados e Municípios, através de uma renúncia fiscal irresponsável”. Disse o presidente da UBAM.

Leonardo disse que não há viabilidade de se reunir Prefeitos em Brasília, onerando ainda mais o erário público com passagens caríssimas e hospedagens, que, segundo ele, só reforçam o caixa dos empresários do setor hoteleiro e de restaurantes de Brasília.

“Esses encontros em Brasília nunca surtiram efeito positivo. E a maior prova disso é a situação cada vez mais grave nas contas das prefeituras”.

“Vamos organizar eventos estaduais, com a participação dos Deputados Federais e Senadores, objetivando uma cobrança a esses parlamentares para que se possa pressionar o governo. Só assim a União ouvirá os Municípios.” Disse Leonardo.

A UBAM estará apresentando no Senado, no próximo dia 24, projeto de lei que obriga o governo a usar um tipo de “gatilho do FPM”, o qual será usado para atender aos Municípios imediatamente depois dos repasses com diminuição, corrigindo as distorções com medidas de socorro automático.

Fonte: Gilcivane Carvalho