Fórum de Ouro Preto está abandonado

O fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste - cerca de 320 quilômetros da Capital, Porto Velho - está abandonado. Precariedades na estrutura física e funcional do Fórum podem comprometer a prestação jurisdicional, segundo denunciou, nesta segunda-feira (11), o presidente da subseção Ouro Preto da da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Donizetti Zani.

“O Fórum está em estado de penúria. Além das instalações serem antigas, com paredes mofentas, há processos amontoados, principalmente no cartório da 2ª Vara, os computadores são lentos e arcaicos, o que causa demora no atendimento”, alerta Zani. Segundo o advogado, a bagunça é tanta que, às vezes, chega a sumir processos.

Marcos Donizete afirma também que, com o acúmulo de papéis, por falta de espaço físico para organização, os servidores têm dificuldade em achar processos o que agrava ainda mais a demora no atendimento. “Não bastasse os computadores ficarem travando, há a dificuldade em encontrar processos”.

O Fórum, construído há mais de 20 anos, foi projetado para atender uma Vara. “Hoje funcionam quatro Varas e nada foi modificado no prédio”, reclama uma servidora que há 20 anos atua naquela Comarca. Ela pede para que seu nome não seja citado para evitar represálias. A administração do Fórum funciona em uma sala onde, anteriormente, era o almoxarifado.

Segundo outro servidor que reclama da falta de condições de trabalho, além de Ouro Preto, a Comarca atende mais quatro cidades e dois distritos. “Ou seja, há uma demanda muito grande de processos. Se nada for feito para resolver os problemas, principalmente estruturais, a situação deve se complicar mais ainda”, prenuncia.

O presidente da OAB de Ouro Preto garante que a Subseção já pediu providências inúmeras vezes ao Tribunal de Justiça do Estado. Dentre as reivindicações está a contratação de mais pessoal para a Comarca. “A promessa de melhorias já faz 10 anos”.

Outro problema apontado pelos servidores do Fórum e pela OAB Ouro Preto é a degradação da calçada em frente ao fórum. Devido ao grande número de buracos, servidores e advogados, vez ou outra, sofrem acidentes. “Não faz muito tempo, uma advogada chegou a torcer o pé”, lembra um servidor, pedindo para não ser identificado.

Fonte: Ascom OAB-RO