Segunda-feira, 5 de novembro de 2007 - 14h37
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária de Rondônia, Gilvan Cordeiro Ferro, afirmou nesta segunda-feira (05) que a Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário tem total autonomia para investigar e responsabilizar possíveis infratores alvos de denúncias de tortura e maus-tratos cometidos dentro das Unidades Prisionais do estado.
Gilvan se refere à denúncia feita pelo senhor Jair Rocha Siqueira, 34 anos, que ficou preso na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva em Porto Velho no período de 05 a 29 de outubro deste ano. O mesmo procurou o secretário na última quinta-feira (01) para formalizar denúncia contra agentes penitenciários plantonistas daquele Estabelecimento Penal.
“Encaminhamos o cidadão para a Corregedoria onde o mesmo relatou os fatos. A partir das informações prestadas, já estamos colhendo dados preliminares para que seja instaurada uma sindicância no sentido de apurar as denúncias e os atos dos possíveis envolvidos”, revelou Gilvan Ferro que também enfatizou o papel da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário como um elo entre a sociedade, o apenado e o Estado.
Em 2006, a Corregedoria instaurou 96 sindicâncias, 12 processos administrativos e vários procedimento preliminares. Neste ano já somam 60 sindicâncias e 12 processos administrativos que culminaram na responsabilização e afastamento de vários agentes.
Fonte: A/I SEAPEN
Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319
A BR-319, rodovia que conecta Porto Velho a Manaus e símbolo da integração da Região Norte, volta a receber asfalto após quatro décadas de abandono.
Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a
Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para compra de medicamentos
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria do Poder Executivo, que
Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176