Fátima recebe agenda parlamentar de representantes do Confea, Crea e do Mútua

Uma pauta com dez projetos de lei. Este foi o tema da reunião nesta quarta-feira 11 entre a senadora Fátima Cleide (PT-RO) e representantes do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), dos Conselhos Regionais de Engenharia (Crea) e da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea de Rondônia (Mútua). Durante o encontro foi entregue a Fátima uma agenda parlamentar prioritária para este ano.

A senadora disse que ficará atenta a tramitação das matérias. Os temas são importantes e ficaremos atentos aqui no Senado, frisou Fátima.

Dos dez projetos prioritários, os representantes apóiam oito, ressalvam um e são contrários a outro. A maior parte dos projetos tramitam na Câmara dos Deputados.

As matérias constantes na agenda prioritária versam sobre a Criação do Estatuto de Autonomia a Atenção à Pessoa com Deficiência (PL 75/07); criminalização do exercício ilegal da Engenharia, Arquitetura e Agronomia (PL 6699/02); Programa de Incentivo a Energias Renováveis (PL 3259/04); Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL 261/07); Autovistoria pelos condomínios para prevenir problemas nas edificações (PL 1232/07); criação de Conselhos de Fiscalização Profissional (PEC 185/03); controle de fiscalização de obras públicas inacabadas (PLS 58/08); parcelamento do solo urbano (PL 20/07) e alteração da Lei de Licitações (PLC 32/07). Neste, há a ressalva de que a modalidade do pregão é prejudicial.

Fonte: Ascom

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe audiência pública para debater direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas,

Prefeito Léo Moraes declara apoio a Marcos Rogério para o Governo de Rondônia

A pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia ganhou um importante reforço político na noite desta segunda-feira (22), dur

Hildon e Cirone propõem industrialização para agregar valor a produtos do agro

O ex-prefeito de Porto Velho por dois mandatos e pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves (Federação União Progressista), e o pré-candidato

Deputado Ismael Crispin concede Título de Cidadão Rondoniense ao ex-prefeito Tião Valladares e homenageia Coral Vozes do Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Ismael Crispin (P