Fátima recebe agenda parlamentar de representantes do Confea, Crea e do Mútua

Uma pauta com dez projetos de lei. Este foi o tema da reunião nesta quarta-feira 11 entre a senadora Fátima Cleide (PT-RO) e representantes do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), dos Conselhos Regionais de Engenharia (Crea) e da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea de Rondônia (Mútua). Durante o encontro foi entregue a Fátima uma agenda parlamentar prioritária para este ano.

A senadora disse que ficará atenta a tramitação das matérias. Os temas são importantes e ficaremos atentos aqui no Senado, frisou Fátima.

Dos dez projetos prioritários, os representantes apóiam oito, ressalvam um e são contrários a outro. A maior parte dos projetos tramitam na Câmara dos Deputados.

As matérias constantes na agenda prioritária versam sobre a Criação do Estatuto de Autonomia a Atenção à Pessoa com Deficiência (PL 75/07); criminalização do exercício ilegal da Engenharia, Arquitetura e Agronomia (PL 6699/02); Programa de Incentivo a Energias Renováveis (PL 3259/04); Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL 261/07); Autovistoria pelos condomínios para prevenir problemas nas edificações (PL 1232/07); criação de Conselhos de Fiscalização Profissional (PEC 185/03); controle de fiscalização de obras públicas inacabadas (PLS 58/08); parcelamento do solo urbano (PL 20/07) e alteração da Lei de Licitações (PLC 32/07). Neste, há a ressalva de que a modalidade do pregão é prejudicial.

Fonte: Ascom

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal tramita na Alero

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a 48ª reunião ordinária na sede da Assembleia Legi

Cirone Deiró intermedeia parceria do Ifro com a Assdaco para equipar centro de diagnóstico do câncer em Cacoal

A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) vão trabal

Cristiane Lopes reafirma apoio à emancipação da Ponta do Abunã e destaca protagonismo dos distritos de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou, de forma remota, de uma audiência pública no distrito de Extrema, em Porto Velho, que

Deputado Alex Redano participa da assinatura da ordem de serviço para o centro de treinamento Capitão Silvio em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira 31, da assinatura d