Sexta-feira, 27 de outubro de 2006 - 14h00
A política do governo Lula de substituir pessoal terceirizado de todas as estruturas públicas federais continuará no ano que vem com a eventual reeleição do Presidente. Foi o que disse hoje (27) a senadora Fátima Cleide ao lembrar que amanhã (28) se comemora o Dia do Funcionário Público.
"A contratação de terceirizados foi uma prática que vigorou nos 8 anos do governo do PSDB. Aconteceu em todas as instituições federais. Muitas pessoas com alto preparo, competentes, foram afastadas de funções relevantes para dar lugar a terceirizados, sem a qualificação adequada. A política do presidente Lula vai continuar, porque o governo do PT entende que o Estado brasileiro precisa de estrutura humana adequada e capacitada para prestar serviços à população", disse a senadora.
Segundo ela, desde o início do governo Lula diversas contratações foram feitas, especialmente para a área da Educação, atendendo o ensino superior e as atividades de pesquisa. "Mas em outras áreas, nos Ministérios da Previdência, da Justiça e da Saúde, também ocorreram muitas contratações".
Para o ano de 2007, segundo Fátima, o governo poderá autorizar a realização de concursos para até 28 mil servidores, dos quais 13.532 destinados à substituição de pessoal terceirizado, conforme proposta encaminhada pelo Executivo Federal ao Tribunal de Contas da União, já aprovada por esta instituição.
Além da política de suprir as carências de pessoal do Estado brasileiro, a senadora Fátima Cleide destaca o trabalho incessante que o governo Lula promove desde 2004 para reestruturar carreiras, "tudo em negociação com as categorias". "Neste ano de 2006, por exemplo, foi transformada em lei a MP 295 que tratou de reestruturar as carreiras de servidores do Banco Central, fiscais agropecuários, auditores do Denasus, pessoal de Ciência e Tecnologia, técnicos do Ministério da Agricultura e professores de ensino superior, de 1º e 2º graus e de ex-territórios".
A instalação da Mesa de Negociação Permanente entre técnicos do governo e representantes de diversas categorias do funcionalismo público é outro destaque dado pela senadora à pratica que vigora no governo Lula. "Entendemos que o funcionário público é fundamental para o avanço da melhoria de atendimento e prestação de serviços oferecidos pelo Estado, especialmente nas áreas essenciais, educação e saúde".
"Sei que há muito por fazer, mas houve avanços, e um dos maiores ganhos é a certeza de contar com a interlocução do governo federal, de discutir reivindicações, o que não era comum antes da eleição do presidente Lula. Parabenizo todos os funcionários públicos de Rondônia, e torço muito para que eles também consigam ter melhor relação com o executivo estadual, com dialogo e respeito, o que infelizmente não se viu no primeiro mandato".
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