Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Fátima comemora sanção da licença-maternidade de 6 meses



Sancionada ontem (9) à noite pelo presidente Lula, a lei que permite a ampliação de quatro para seis meses a licença-maternidade foi comemorada pela senadora Fátima Cleide(PT-RO).

“A licença não é obrigatória por parte das empresas, mas até acredito que o fato de ser voluntária e permitir a dedução do Imposto de Renda irá estimular empresas a aderirem. Penso também que é um passo a mais para garantir às mulheres maior tranqüilidade para cuidar de seus filhos em fase crucial da vida”, diz a senadora.

O presidente Lula, orientado pelos ministros da Fazenda e Previdência Social, vetou dois artigos. Um veto exclui as empresas participantes do Simples aderirem ao Programa Empresa Cidadã com o argumento de que as empresas incluídas no sistema já tem benefício especial, pagando imposto menor, não sendo interessante para a arrecadação elas terem o incentivo de desconto do IR dois meses adicionais de licença-maternidade.

O outro veto foi feito sob o argumento de que se criaria uma contribuição previdenciária fictícia, o que seria inconstitucional. O texto do projeto possibilitava que a empresa deixasse de recolher a contribuição previdenciária, mas permitia que a trabalhadora contasse o tempo para aposentadoria.

“Dois meses de licença extra poderão ser abatidas do Imposto de Renda das empresas, o que vejo como uma possibilidade de se exercitar ainda mais a cidadania no âmbito de nossas empresas. Eu espero que muitas delas se engajem na proposta, que tem o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria”, diz Fátima, lembrando que em diversos países há licenças-maternidade superior à brasileira, havendo a comprovação de que a saúde dos bebês é recompensada. 

“Esse fato acaba recompensando também o Estado, que reduz gastos com internação hospitalar na fase inicial da vida das crianças”, diz a senadora. 

Fonte: Mara Paraguassu

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero convoca secretário para explicar crise na saúde pública de Rondônia

Alero convoca secretário para explicar crise na saúde pública de Rondônia

Nesta terça-feira (9), a Comissão Geral de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) convocou o secretário estadual de Saúde, Jeferson Roc

Cristiane Lopes participa da entrega de 404 títulos de propriedade em Porto Velho

Cristiane Lopes participa da entrega de 404 títulos de propriedade em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes participou, no Teatro Banzeiros, da entrega de 404 títulos de propriedade a moradores de Porto Velho, contempland

Deputado Alex Redano comemora sucesso do aulão Acelero Enem 2025 em Ariquemes

Deputado Alex Redano comemora sucesso do aulão Acelero Enem 2025 em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), prestigiou neste sábado (06) o Aulão Acelero Enem 2025, rea

Projeto de Cristiane Lopes que amplia voos para Rondônia avança com apoio de Ministro

Projeto de Cristiane Lopes que amplia voos para Rondônia avança com apoio de Ministro

Em audiência realizada no Ministério dos Portos e Aeroportos, a deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) reuniu-se com o ministro Silvio Costa Fi

Gente de Opinião Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)