Fátima comemora aprovação de recursos do Fundo Social

Autora da emenda que garantiu no Senado 50% dos recursos do Fundo Social proveniente da exploração do pré-sal para a educação básica e superior, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) comemora a aprovação do texto, votado ontem (1) na Câmara dos Deputados. O pré-sal é um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nesta camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade.

“Essa é uma conquista imensa para a sociedade brasileira, para todos que lutam por uma educação pública de qualidade. Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação. Acredito que esse foi um vigoroso passo para o Brasil atingir investimentos superiores aos países de primeiro mundo na educação”, disse a senadora.

A Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao projeto de lei 5940/09, que cria o Fundo Social. Emenda de Fátima ao projeto, apresentada a partir de gestões da União Nacional dos Estudantes (Une) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), garantiu que metade do dinheiro a ser injetado no Fundo seja destinado para programas educação, sendo que 80% deles para a educação básica. No Senado, a emenda teve apoio dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Antonio Carlos Valladares (PSB-SE), e o projeto foi votado no início de junho.

Relatado pelo deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), o texto aprovado especifica que os percentuais incidirão sobre os ganhos com investimentos feitos com o capital do fundo. Todas as áreas beneficiadas usarão apenas os recursos desses ganhos financeiros.

Em contrapartida, o texto aprovado prevê que, depois de garantida a sustentabilidade econômica e financeira do fundo, o governo poderá propor, em lei, o uso de parte dos recursos do valor principal depositado. Isso poderá ocorrer na etapa inicial de formação de poupança do fundo.

Áreas atendidas

Poderão ser atendidos com recursos do fundo os setores de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Incluídas pelo Senado, o esporte e meio ambiente foram áreas mantidas pela Câmara dos Deputados, mas a Previdência foi rejeitada pelo Plenário, que seguiu o relatório de Palocci.

Fonte: Mara Paraguassu