Domingo, 28 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 28 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 20 de março de 2007 - 20h51
No final da manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 406/05 do senador Paulo Paim (PT-RS) contra a venda de alimentos que causam obesidade aos jovens em idade escolar. De acordo com a matéria, produtos com baixo valor nutricional ou alto índice de açúcar, sódio, gordura trans e saturada ficam proibidos de ser comercializados nas cantinas das escolas.
O relator do projeto senador Romeu Tuma (PFL-SP) fez uma emenda à matéria instituindo que, o cardápio deverá ser elaborado por nutricionistas que deverão respeitar os hábitos alimentares de cada região.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou que técnicos em nutrição também sejam contemplados com o projeto de lei, alegando que nem todos os municípios contam com nutricionistas. "Embora não haja regulamentação específica, o Conselho Nacional de Educação reconhece o profissional técnico em nutrição", disse Fátima.
A pena estipulada aos comerciantes que descumprirem as normas acarretará na perda do alvará de funcionamento.
O projeto 406/05 retornará a Comissão de Assuntos Sociais, onde foi originado, para decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para Câmara dos Deputados.
Domingo, 28 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
O ano de 2025 foi marcado por uma atuação constante da deputada federal Cristiane Lopes em defesa dos interesses de Rondônia. Ao longo do ano, a par
Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica
Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes
A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al
Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente
Domingo, 28 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)