Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Fátima Cleide quer a inclusão de técnicos em nutrição para elaborar cardápio em cantinas escolares


No final da manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 406/05 do senador Paulo Paim (PT-RS) contra a venda de alimentos que causam obesidade aos jovens em idade escolar. De acordo com a matéria, produtos com baixo valor nutricional ou alto índice de açúcar, sódio, gordura trans e saturada ficam proibidos de ser comercializados nas cantinas das escolas.

O relator do projeto senador Romeu Tuma (PFL-SP) fez uma emenda à matéria instituindo que, o cardápio deverá ser elaborado por nutricionistas que deverão respeitar os hábitos alimentares de cada região.  

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou que técnicos em nutrição também sejam contemplados com o projeto de lei, alegando que nem todos os municípios contam com nutricionistas. "Embora não haja regulamentação específica, o Conselho Nacional de Educação reconhece o profissional técnico em nutrição", disse Fátima.

A pena estipulada aos comerciantes que descumprirem as normas acarretará na perda do alvará de funcionamento.

O projeto 406/05 retornará a Comissão de Assuntos Sociais, onde foi originado, para decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para Câmara dos Deputados.
 
 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador e governador eleito de Rondônia, Marcos

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)