Terça-feira, 20 de março de 2007 - 20h51
No final da manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 406/05 do senador Paulo Paim (PT-RS) contra a venda de alimentos que causam obesidade aos jovens em idade escolar. De acordo com a matéria, produtos com baixo valor nutricional ou alto índice de açúcar, sódio, gordura trans e saturada ficam proibidos de ser comercializados nas cantinas das escolas.
O relator do projeto senador Romeu Tuma (PFL-SP) fez uma emenda à matéria instituindo que, o cardápio deverá ser elaborado por nutricionistas que deverão respeitar os hábitos alimentares de cada região.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou que técnicos em nutrição também sejam contemplados com o projeto de lei, alegando que nem todos os municípios contam com nutricionistas. "Embora não haja regulamentação específica, o Conselho Nacional de Educação reconhece o profissional técnico em nutrição", disse Fátima.
A pena estipulada aos comerciantes que descumprirem as normas acarretará na perda do alvará de funcionamento.
O projeto 406/05 retornará a Comissão de Assuntos Sociais, onde foi originado, para decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para Câmara dos Deputados.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), disse que rejeitou pedido da defesa do deputado Geraldo da Rondônia, para susp
Escola do Legislativo abre cursos do segundo semestre
Após um breve período sem aulas, a Escola do Legislativo (EL), que pertence à Assembleia Legislativa (Ale), retomou suas atividades, oferecendo curs
Deputado Mauro Nazif pede a criação da Polícia Judicial no TJ/RO
O Deputado Federal, Dr. Mauro Nazif, participou ontem (02/08), da "Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público", na Câmara dos Deputados em
Nota Pública de Confiança no Sistema Eleitoral Brasileiro
Os infra signatários, Professoras e Professores que atuam no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, Campu
