Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 25 de maio de 2010 - 21h19
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) celebrou em Plenário, nesta terça-feira (25), o Dia Nacional do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. Em seu pronunciamento, parabenizou a categoria pela iniciativa de realizar a campanha "Cidadania começa em Casa: Defensores Públicos pelo Direito à Moradia".
De acordo com a senadora, a campanha, "uma iniciativa das mais louváveis" dos defensores públicos, teve o objetivo de informar a população sobre as questões legais vinculadas aos contratos de locação, financiamento e compra de imóveis, além de consultas sobre regularização fundiária.
- Quero aqui deixar uma mensagem de amplo e irrestrito apoio às atividades desenvolvidas pelos defensores públicos, notadamente em relação a iniciativas como essa [da campanha pró-moradia]. Tenho certeza de que milhares de pessoas, de todos os cantos do país, puderam tirar suas dúvidas e conhecer melhor os mecanismos legais para obtenção deste que é um dos principais direitos consagrados em nossa Constituição: o direito à moradia - disse.
Fátima Cleide solidarizou-se com o movimento pela criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, um dos estados que não possuem o órgão.
Fonte: Agência Senado
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a
Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para compra de medicamentos
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria do Poder Executivo, que
Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176
A agricultura familiar de Porto Velho ganhou um reforço importante. A deputada federal Cristiane Lopes, junto com o prefeito Léo Moraes, entregou qu
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)