Fátima Cleide parabeniza defensores públicos por campanha pró-moradia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) celebrou em Plenário, nesta terça-feira (25), o Dia Nacional do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. Em seu pronunciamento, parabenizou a categoria pela iniciativa de realizar a campanha "Cidadania começa em Casa: Defensores Públicos pelo Direito à Moradia".

De acordo com a senadora, a campanha, "uma iniciativa das mais louváveis" dos defensores públicos, teve o objetivo de informar a população sobre as questões legais vinculadas aos contratos de locação, financiamento e compra de imóveis, além de consultas sobre regularização fundiária.

- Quero aqui deixar uma mensagem de amplo e irrestrito apoio às atividades desenvolvidas pelos defensores públicos, notadamente em relação a iniciativas como essa [da campanha pró-moradia]. Tenho certeza de que milhares de pessoas, de todos os cantos do país, puderam tirar suas dúvidas e conhecer melhor os mecanismos legais para obtenção deste que é um dos principais direitos consagrados em nossa Constituição: o direito à moradia - disse.

Fátima Cleide solidarizou-se com o movimento pela criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, um dos estados que não possuem o órgão.

Fonte: Agência Senado

Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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