Porto Velho (RO) quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
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Fátima Cleide coordena reunião da Frente Parlamentar da Criança


Frente Parlamentar da Criança debate violência e
juventude e reafirma ser contra redução da idade penal

Com a presença de entidades de defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes de todo o Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente promoveu  no Senado Federal mais um debate sobre as questões da adolescência brasileira.

O tema, Juventude e Violência, contou com a exposição de Karyna Sposato, diretora-executiva do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente); Mário Volpi, oficial de Projetos do Unicef; Tiana Santo-Sé, secretária nacional do Fórum DCA (de Direitos da Criança e do Adolescente); Carmen Oliveira, subsecretária da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente do Conanda e Carlos Nicodemos, advogado da ONG "Projeto Legal", do Rio de Janeiro, e assessor do Fórum DCA.

O seminário foi mais um evento destinado a reforçar a estratégia de comunicação com  a sociedade para "desmistificar  o mito da perversidade dos jovens", nas palavras do oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude Mário Volpi. "Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, a parcela que comete atos criminosos é muito pequena", continuou Volpi.

Coordenando os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente em função de ausência por motivo pessoal da senadora Patrícia Saboya, a senadora Fátima Cleide concorda com a avaliação de Volpi. Falando a jornalistas que cobrem o Senado, a senadora disse que a Frente está fechada e unidade na estratégia de "convencer a sociedade que a redução da maioridade penal não é solução para a violência" e que "os jovens precisam de mais oportunidades". Ela defendeu também o imediato envio, pelo governo federal, ao Congresso, do projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo, Sinase.

O funcionamento do Sinase foi exposto pela presidente do Conanda, Carmem de Oliveira. Se trata de uma política pública que conjuga princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, pedagógico, político, financeiro e administrativo, envolvendo desde o processo de apuração do ato infracional cometido pelo jovem até a execução da medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente.

Tanto Carmem quanto Volpi acreditam que uma importante ação da Frente e de todos que não concordam com a redução da maioridade penal é "divulgar as medidas socioeducativas exitosas, em meio aberto, previstas no ECA". Volpi se mostrou favorável à retomada da Premiação do Socioeducando, uma iniciativa considerada positiva, com boa acolhida pelos meios de comunicação e em conseqüência pela sociedade. 

Fonte: Mara Paraguassu

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