Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - 13h34
O constitucionalista Walber de Moura Agra, que veio a Porto Velho a convite do Tribunal de Contas do Estado para fazer palestra durante a conferência sobre os "20 Anos da Constituição", disse que, apesar da Carta de 1988 ser um documento avançado, "falta vontade política de governantes para que ela seja aplicada".
Walber de Moura Agra fará a palestra nesta quinta-feira, a partir das 19h30, no auditório da Ulbra, tendo como tema "O Controle da Constitucionalidade", abrindo a última série de debates do programa realizado conjuntamente pelo Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, OAB e Tribunal Regional do Trabalho.
Pós-doutor em Direito Constitucional, e professor desta matéria na Universidade Federal de Pernambuco, o conferencista disse que enquanto não houver vontade política, "a Constituição, que tem preceitos avançados, não será aplicada em sua plenitude, especialmente no que trata de direitos sociais".
"Nossa Constituição é considerada avançada, mas os governantes preferem não aplicá-la, até porque não estão acostumados a viver num Estado de Direito, preferindo, pelo contrário, atender ao que lhes interessar de momento, atendendo a interesses dos que no momento se encontrem no poder", frisou.
Fonte: Lúcio Albuquerque
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)