Quinta-feira, 5 de novembro de 2009 - 12h28
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O senador Expedito Júnior (PSDB-RO) desistiu do recurso apresentado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado contra a cassação de seu mandato. Com isso, o Senado está livre para dar posse a Acir Gurgacz, segundo colocado nas eleições para o Senado por Rondônia.
Apesar de ter sido cassado em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por compra de votos nas eleições e abuso de poder, Expedito ainda não perdeu o mandato porque o Senado não cumpriu a decisão da Justiça Eleitoral. O STF (Superior Tribunal Federal) determinou então que o Senado cumprisse a decisão imediatamente.
No entanto, o Senado adiou o cumprimento da determinação ao aceitar que o recurso de Expedito fosse analisado pela CCJ. Isso gerou críticas tanto entre ministros do STF quanto de magistrados e entidades civis.
Expedito afirmou hoje que não imaginava que sua decisão de lutar pelo mandato iria ser entendida como uma afronta ao STF.
"Eu não imaginei que ao lutar por meu mandato ia criar um imbróglio como esse, uma afronta ao STF. Por isso decidi retirar recurso. O presidente [do Senado, José] Sarney está liberado para dar posse ao segundo colocado", ele afirmou.
Expedito disse, entretanto, que continuará lutando por seu mandato, mas em outras instâncias --como no STF. Afirmou que não tentará mais se manter no cargo por meio de recursos no Senado.
Presidente Raniery Coêlho é condecorado com Medalha do Mérito Legislativo
O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Ranier Araújo Coêlho, recebeu na tarde de segunda-feira
Deputada Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas
O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias a
Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus
Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes