Executivo e Judiciário discutem suplementação de verba

Secretários da Casa Civil, Planejamento e Finanças definiram junto ao Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores da Justiça agendar uma nova reunião no dia 11 de junho, para que se chegue a conclusão da suplementação orçamentária solicitada pelo Judiciário.
 

Para atender reivindicações dos servidores da Justiça, que querem reposição de perdas salariais, entre outras despesas previstas, o TJ solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 25 milhões. “O Estado não tem condições de fazer repasses ao Judiciário neste primeiro semestre”, explicou o secretário Juscelino Amaral, da Casa Civil; com base em informações de George Braga, secretário do Planejamento, e Benedito Alves, das Finanças.

A proposta é de que no dia 11 de junho, haja um novo encontro para que então, já com uma visão mais clara das previsões de arrecadação do segundo semestre se possa avaliar a solicitação.

O Estado registrou déficit de R$ 148 milhões, decorrentes da queda da arrecadação em função da desaceleração das obras nas usinas de Santo Antonio e Jirau, entre outros fatores, revelaram os secretários de Planejamento e de Finanças. Mas o alento, é que a previsão é de retorno do crescimento da receita a partir do segundo semestre, especialmente a partir de setembro.

“Nesse momento, a suplementação orçamentária é temerária, porque cada vez que fazemos a suplementação para os poderes, gera impacto no orçamento do ano seguinte”, destacou o secretário George Braga. Segundo ele, o governo não está descartando a liberação de mais recursos para o Judiciário, mas apenas propondo um adiamento, que é inevitável.

Também participaram da reunião os desembargadores Roosevelt Queiroz, presidente do TJ e Cássio Sbarzi Guedes, o juiz Edenir Rosa, a coordenadora de planejamento do TJ, Rosemary Moreira, além de outros servidores e o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Francisco Roque.

Fonte: Decom