Estado procura lado errado ao negociar dívida do Beron

 Inconformado com o desconto de cerca de R$ 12 milhões do Fundo de Participação dos Estados(FPE), feito pela Fazenda, o Governo do Estado de Rondônia, vai protocolar nesta segunda-feira(14) no Supremo Tribunal Federal(STF) uma ação judicial contra a União, pelo descumprimento da resolução do Senado Federal que, em dezembro passado, determinou a suspensão do pagamento da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia(Beron).

O impasse que foi parar nos tribunais, e sob a ameaça de o governador do estado, Ivo Cassol(sem partido), declarar moratória, mobilizou em pleno recesso parlamentar, a Bancada de Rondônia, Coordenado pelo Deputado Eduardo Valverde(PT). Valverde que suspendeu sua agendo no estado e se deslocou para Brasília, onde desde então tem se reunido com ministros, tem tentado buscado reabrir o diálogo entre governo federal e estadual, rompido depois das precipitações.

Precipitações essas, orquestradas pela oposição, que segundo o deputado Eduardo Valverde, não soube agir diplomaticamente na tentativa de buscarem alternativas que não o confronto político.

Para Valverde, o erro começou quando o governo estadual, buscando a oposição, transformaram uma questão técnica em querela política. Segundo o petista, não há nenhuma ilegalidade na cobrança efetuada pela União, pois há um contrato bilateral, que legitima a ação. Tanto, que na época do contrato, o estado se comprometeu a pagar as parcelas estipuladas.

" O governo local, tem ao tomar atitudes precipitadas se afastado cada vez mais de procurar uma solução eficaz e rápida para o problema do Beron. A oposição não tem ajudado quando instiga o estado a procurar toda sorte de impedimentos jurídicos para o não cumprimento de uma obrigação," ressatou.

Para o Coordenador da Bancada, a saída que ele tem buscado ao costurar com o Governo Federal, tem sido tratada pelos governistas com muita responsabilidade. Isto porque uma ação precipitada abriria precedentes a outras dívidas em outros estados.

" Estávamos dentro de um processo negocial, que foi interrompido por ações inflamadas de alguns, que não têm pensado no estado, e sim, em simplesmente criticar e criar empecilhos às negociações", concluiu. 

Fonte: Leila Brito