Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Estado está desorganizado, diz Amorim


A adoção de penas alternativas em Rondônia, separação de presos de alta periculosidade dos comuns, construção de novos presídios e medidas que trate a população carcerária com respeito, foram algumas das sugestões feitas pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ontem, durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no Ministério da Justiça, onde o governador Ivo Cassol teve que explicar quais as medidas que vem sendo adotadas por seu Governo, para limpar o nome do Brasil e de Rondônia na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A reunião foi presidida pelo ministro Paulo Vannuchi, secretário Especial de Direitos Humanos (SEDH ).

A Conte da OEA considera o presídio Urso Branco, localizado em Porto Velho, como “um espaço de violação” dos direitos humanos “É muito mais do que isso. Eu diria que se trata de um depósito de podridão. Eu posso falar muito bem sobre essa situação, porque durante a inspeção da Comissão eu estava lá, na condição de preso, onde tive meu direito de cidadão negado. Eu que já fui prefeito duas vezes, deputado estadual, senador e hoje deputado federal fui tratado como pessoa perigosa, ante uma prisão que tinha o cunho apenas de me investigar”, relatou Amorim ao Conselho. Ele esteve preso por alguns dias, em 2004, no Urso Branco e depois levado para carceragem da Polícia Federal acusado de desvio de recursos.

 “Por isso estou aqui para ajudar a construir alternativas. A primeira delas, venho pregando há tempo: passa pela regularização do setor produtivo em Rondônia, porque tem-se mandado para o Urso Branco também muito trabalhador que hoje vive na marginalidade se for trabalhar no setor produtivo, tanto mineral, madeireiro como na agricultura e pecuária por falta da regularização fundiária”, disse.

Amorim ressaltou que o Conselho conta com seu apoio para providenciar a implementação de medidas que garantam o bom funcionamento do presídio e também de medidas que melhorem a segurança no Estado. “Está uma desorganização. Superlotação, tratamento subumano, índices de criminalidade superiores a Rio e São Paulo, no que pese o governo vir aqui demonstrar hoje boa vontade em querer resolver a situação daquele depósito de podridão”.

O Brasil responde, desde 2002, a processo na OEA por não respeitar as normas internacionais de direitos humanos em Urso Branco, devido a massacres de presos, superlotação carcerária e instalações deficientes. 

Fonte: Yodon Guedes

Mais Sobre Política

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segun

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Ismael Crispin (PSB) votou favorável ao projeto de autoria do

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Em reunião com o secretário de saúde do estado, Fernando Máximo e o chefe da casa civil, Júnior Gonçalves, o deputado Cirone Deiró cobrou a execução d