Estado busca apoio do município para regularizar terras

As ações da prefeitura de Porto Velho voltadas à área de regularização fundiária, que já é referência nacional, foi o assunto da reunião desta sexta-feira entre o secretário Ian Kleber, da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur); o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Alberto Lourenço e o secretario de Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia, Edson Vicente.

O encontro foi o desdobramento da audiência que o secretário Ian Kleber teve na última segunda-feira, 14, com o governador Confúncio Moura.Na ocasião o governador falou que estava montando uma equipe para tratar da regularização fundiária no Estado.

Para atingir sua meta, o governo assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos para a regularização fundiária urbana em 26 municípios de Rondônia, com base na Lei 11.952, de 2009, conhecida como “Lei da Terra Legal”.

No encontro, que durou cerca de duas horas, os visitantes reconheceram o pioneirismo da prefeitura de Porto Velho, que criou uma secretaria específica para tratar do assunto, e que em pouco mais de um ano já regulamentou mais de 16 mil lotes urbanos na capital, nos chamados bairros consolidados.

“Na realidade o governo veio buscar o apoio do município por reconhecer o know-how que já temos nessa área, para ser aplicada no interior do Estado. E nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”, disse o secretário.

Na ocasião, Ian Kleber também apresentou as demandas do município, como o repasse para a prefeitura, das áreas que necessitam de regularização. A reivindicação já havia sido feita no governo anterior, mas nenhuma resposta foi encaminhada à secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Edson Vicente, adiantou que sua pasta, assim como o governo, estão dispostos a firmar parceria com a prefeitura para resolver a questão da regularização fundiária na capital do Estado.

Participaram também da reunião, a secretária adjunta da Semur, Mônica Carvalho e a coordenadora do Programa “Uso Campeão” — Ações de Usucapião, Letícia Botelho.

Fonte: Joel Elias