Esclarecimento da Prefeitura de Porto Velho

Ao contrário do que foi noticiado por alguns veículos de comunicação sobre problemas  na folha de pagamento da secretaria municipal de Saúde (Semusa), a Prefeitura de Porto Velho, tão logo detectou  pagamentos irregulares  de gratificações do SUS, num montante de R$ 636.579,20, em fevereiro deste ano, comunicou oficialmente o caso à Procuradoria Geral do Município (PGM), à Controladoria Geral do Município (CGM), ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal (PF). A Semusa instaurou uma “Tomada de Contas”, procedimento administrativo para apurar as irregularidades, que, segundo o secretário Sid Orleans, deverá ser concluído na primeira quinzena de janeiro de 2008. “O relatório com a conclusão do processo administrativo será encaminhado a CGM, PGM, MPE e PF. Em nenhum momento a Prefeitura foi negligente, tanto que, desde o início do ano, a apuração vem sendo feita e os órgãos competentes devidamente informados. Cada um, dentro de sua competência, tomará as providências cabíveis”, diz o secretário.

De acordo com Orleans, a “Tomada de Contas” descobriu outras irregularidades e, sob orientação da Procuradoria Geral do Município, acionou a Polícia Federal no dia 5 de dezembro último, através do ofício nº 3009, endereçado ao superintendente da PF em Rondônia, Dr. Sérgio Mar dos Santos Fontes. Portanto, a PF foi comunicada oficialmente para investigar a fraude.

“O vazamento do episódio só atrapalha o trabalho de investigação. Com isso, o conselheiro Raimundo Nonato prestou um desserviço à população”, disse Mário Jonas. O procurador acrescentou: “já descobrimos a fraude, o montante desviado e como ela era feita. Agora, com o apoio da Polícia Federal, esperamos identificar os autores”.

Mário Jonas explicou que a folha de pagamento é gravada em disquete, conferida e depois feita uma cópia que é enviada à Caixa Econômica Federal para efetuar o pagamento. A fraude consistia em inserir pessoas alheias ao quadro de funcionários na folha de pagamento do SUS, na cópia do disquete enviado à Caixa. 

Segundo a Chefe de Gabinete da Prefeitura, Miriam Saldaña, “a maneira como a notícia foi dada  revela interesses de setores que não aceitam a transparência da atual administração”. Para a Chefe de Gabinete, adversários políticos do prefeito Roberto Sobrinho tentam distorcer fatos, tentando se beneficiar eleitoralmente. “ A prova de que a administração nada tem a esconder é clara: fomos nós que denunciamos o fato à Polícia Federal”.

Fonte: Ascom