Terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 - 17h31
A secretária de Educação de Porto Velho, vereadora licenciada Epifânia Barbosa da Silva, participou nesta sexta-feira, 13, de reunião convocada pelos moradores do assentamento agrário Joana DArc I, II e III, para discutir a regularização das terras em que as famílias estão assentadas. Com a construção da hidrelétrica de Santo Antonio, parte do assentamento será afetada, e para serem devidamente indenizados os posseiros precisam estar com a documentação das terras regularizada.
O representante do consórcio Santo Antonio Energia, responsável pela execução da obra, Luís Kasuê, informou que cerca de 360 famílias da região serão afetadas pela barragem. Os moradores que tiverem com a documentação em dia serão indenizados. Poderão receber uma área equivalente ao valor da atingida em outro lugar e o ressarcimento pelas benfeitorias já efetuadas, esclarece Kasuê.
De acordo com os moradores, muitos assentados ainda não possuem título de posse das suas terras. Alguns já moram no local há mais de 30 anos. A região foi declarada área de contenção por fazer divisa com reserva ambiental, mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo eles, estaria beneficiando uns e deixando os demais de lado, não fazendo valer os mesmos direitos a todos.
Epifânia elogiou o posicionamento da comunidade, de se unir para debater antes de tomar qualquer decisão. Agradeço por estar aqui e fazer parte do grupo que vocês confiam. A Prefeitura se coloca à disposição, caso seja necessário intervir junto ao Incra, e também me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, ressaltou a secretária de Educação, aproveitando para informar que nesse início de ano a Prefeitura estará inaugurando a escola municipal José de Freitas, na Linha 9, e outras três escolas que receberam prédios novos: Ercilia Bigair, na Linha 17, Flor do Amazonas, na Agrovila e Gonçalo Crispim, na Linha 15.
Fonte: Ascom
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