Encontro do TCE debate questões do setor de Pessoal

Repassar informações sobre acumulação de cargos no serviço público, normas de admissão, regras de aposentadoria, remuneração, obrigações dos gestores de Recursos Humanos, com relação aos órgãos federais, estaduais e municipais, e a contratação por prazo indeterminado, são alguns dos temas a serem abordados durante o VI Encontro de Atualização Administrativa, que acontece entre os dias 02 a 17 de marco, em Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos do TCE, Paulo Tavares, a equipe que vai compor essa oficina é composta por Willian Afonso Pessoa, Édila Maria da Silva e Souza e Érika Patrícia Saldanha de Oliveira. Cada um deles vai falar de um tema específico na área de atos de pessoal, sendo que o material de apoio já está disponibilizado do site do TCE (www.tce.ro.gov.br).

Paulo Tavares explicou que são encaminhadas ao TCE muitas consultas em relação a pendências nesta área. "Principalmente nos casos de acumulação de cargos públicos, que é mais freqüente nas áreas de saúde e educação", informou. Ele explicou que caso as auditorias constatarem alguma irregularidade nesta área, o gestor está passível de multa, e aquele que tem cargos acumulados podem até ter que ressarcir o dinheiro, recebido indevidamente, aos cofres públicos.

Outro ponto é com relação aos cálculos de aposentadoria, que quando encaminhados ao Tribunal, devem constar todos os dados de quem está requerendo o benefício.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe audiência pública para debater direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas,

Prefeito Léo Moraes declara apoio a Marcos Rogério para o Governo de Rondônia

A pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia ganhou um importante reforço político na noite desta segunda-feira (22), dur

Hildon e Cirone propõem industrialização para agregar valor a produtos do agro

O ex-prefeito de Porto Velho por dois mandatos e pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves (Federação União Progressista), e o pré-candidato

Deputado Ismael Crispin concede Título de Cidadão Rondoniense ao ex-prefeito Tião Valladares e homenageia Coral Vozes do Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Ismael Crispin (P