Encontro do TCE debate questões do setor de Pessoal

Repassar informações sobre acumulação de cargos no serviço público, normas de admissão, regras de aposentadoria, remuneração, obrigações dos gestores de Recursos Humanos, com relação aos órgãos federais, estaduais e municipais, e a contratação por prazo indeterminado, são alguns dos temas a serem abordados durante o VI Encontro de Atualização Administrativa, que acontece entre os dias 02 a 17 de marco, em Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos do TCE, Paulo Tavares, a equipe que vai compor essa oficina é composta por Willian Afonso Pessoa, Édila Maria da Silva e Souza e Érika Patrícia Saldanha de Oliveira. Cada um deles vai falar de um tema específico na área de atos de pessoal, sendo que o material de apoio já está disponibilizado do site do TCE (www.tce.ro.gov.br).

Paulo Tavares explicou que são encaminhadas ao TCE muitas consultas em relação a pendências nesta área. "Principalmente nos casos de acumulação de cargos públicos, que é mais freqüente nas áreas de saúde e educação", informou. Ele explicou que caso as auditorias constatarem alguma irregularidade nesta área, o gestor está passível de multa, e aquele que tem cargos acumulados podem até ter que ressarcir o dinheiro, recebido indevidamente, aos cofres públicos.

Outro ponto é com relação aos cálculos de aposentadoria, que quando encaminhados ao Tribunal, devem constar todos os dados de quem está requerendo o benefício.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados

Em uma vitória expressiva para a transparência e o combate à corrupção, o Congresso Nacional leu oficialmente nesta terça-feira (17) o requerimento

Parlamentares aprovam R$ 3 milhões para premiação de escolas públicas com melhores índices de alfabetização

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri

Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente

Presidente da Alero garante R$ 500 mil para construção da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior

Foi assinada nesta terça-feira (18) a ordem de serviço para o início das obras da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior, loca