Encontro avalia dificuldades para formalização do empreendedor individual

 
Facilitar a formalização do empreendedor individual e eliminar barreiras que possam inviabilizar a atividade comercial foram os objetivos do Encontro Estadual da lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, organizado pela Federação Nacional das Empresas de Contabilidade (Fenacon) no auditório do SENAC. Taxas do Corpo de Bombeiros, normas da Vigilância Sanitária e dificuldades na Secretaria de Fazenda de Porto Velho polemizaram os debates.

Durantet quatro horas Yete Baleeiro Brack, da Vigilância Sanitária de Porto Velho, Major Gilvander Gregório, diretor do Corpo de Bombeiros e Ana Cristina, Secretária Adjunta da Semfaz foram questionados sobre situações que dificultam a formalização ou funcionamento das empresas, especialmente quanto ao rigor sanitário, demora na emissão de nota fiscal e valores cobrados pelos Bombeiros.

O resultado do encontro foi satisfatório, na opinião de Didmar Duwe, Presidente do Sindicato dos Empresários de Contabilidade (Sescap). Houve muita troca de informação e compromissos de melhorias nos procedimentos para que os empreendedores individuais possam estar regularizados. Ronaldo Hella, mediador do encontro e Vice Presidente eleito da Fenacon também avaliou como positiva a reunião e destacou, como exemplo, o trabalho na fazenda municipal para facilitar emissão de nota fiscal.

Carlos Alberto Correa, Vice Presidente da Regional Norte da Fenacon, explicou que o objetivo da Instituição na organização destes encontros é lutar para que a essência da lei do micro empreendedor individual não seja comprometida por normas e taxas não razoáveis. A lei desburocratiza a formalização das empresas e reduz tributos.

Este debate já aconteceu com mediação de Ronaldo Hella em Boa Vista e Manaus e Rio Branco e será realizado ainda em Macapá( dia 17) e Belém ( dia 18).

Também participaram do Encontro, Rodrigo Nogueira, Superintendente Regional do Trabalho, Marcos Freitas, Secretario de Administração de Porto Velho, Joana Joanora das Neves, da Câmara de Dirigentes Logistas, Raniery Coelho, da Federação do Comércio, Major Gilvander Gregório, diretor do Corpo de Bombeiros, Wilmar Pereira Martins, diretor do Sescap, Luiz Gomes da Silva, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas, José Oliveira Rocha, representante Federação da Agricultura e Pecuária e Pedro Teixeira Chaves, Diretor do Sebrae

Fonte: Alexandre Badra