Empresas de ônibus negociam para suspender paralisação no transporte coletivo

Empresas de ônibus negociam jornada de trabalho no MPT
e paralisação no transporte coletivo pode ser suspensa

A paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, aprovada em assembléia por motoristas e cobradores de ônibus para ser iniciada dia 10/11, poderá ser suspensa a partir de negociações entre o SET – Sindicato das Empresas de Transportes e o Sitetuperon – Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo, com a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em audiência realizada terça-feira (04/11) no Ministério Público do Trabalho (MPT), sob a presidência da procuradora do trabalho Dalmaris Ferraz Salvioni, com a presença dos representantes das empresas de ônibus e do Sindicato dos Motoristas e Cobradores, foram negociadas novas condições para a implantação das mudanças na jornada de trabalho da categoria, determinada pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 170/2008, que colocou fim à jornada de 7 horas e 20 minutos sem intervalos para repouso, que era praticada anteriormente.
 
As empresas tinham ameaçado impor uma nova jornada, de forma brusca e sem qualquer negociação com o sindicato, o que causou revolta na categoria. Entretanto, durante a audiência, o Sitetuperon reivindicou que as mudanças só fossem implantadas a partir de janeiro. As empresas, por sua vez, reiteraram a posição de implantarem imediatamente a jornada de oito horas com intervalo mínimo de uma hora e intervalo máximo de duas horas.

A procuradora do trabalho apresentou uma nova proposta, que foi aceita pelas empresas, nos seguintes termos: "se implantará o intervalo intra-jornada inicialmente, em novembro, apenas em 10% dos atuais trabalhadores e em mais 10% dos trabalhadores em dezembro. E a partir de janeiro a implantação se dará conforme o cronograma definido pelas empresas. E que as demais cláusulas da convenção coletiva serão cumpridas, especialmente, no que diz respeito ao vale-alimentação".

Categoria pode parar dia 10

No último sábado (01/11), em assembléia geral extraordinária, os motoristas e cobradores de ônibus da Capital aprovaram uma paralisação para a próxima segunda-feira (10/11). A polêmica sobre a nova jornada da categoria é uma das três questões que motivaram a aprovação da paralisação. A segunda questão é a o descumprimento da Lei 1.756, que determinou a mudança das catracas para parte traseira dos ônibus.

Os trabalhadores também reivindicam uma limitação da utilização de micro ônibus e de ônibus de médio porte, denominado de "micrão", que não utilizam cobradores. Um acordo que vigora entre o Sitetuperon e a Semtran limita a quantidade de micro-ônibus e de "micrões" ao máximo de 22 veículos.

Diante das novas definições ocorridas sobre a jornada no Ministério Público, de novas informações repassadas pela SEMTRAN sobre as catracas e os "micrões", e do agendamento de uma reunião com o prefeito Roberto Sobrinho para segunda-feira (10/11), o sindicato fará nova assembléia no sábado ((08/11), para avaliar o andamento das negociações e definir se a categoria mantém ou não a paralisação do dia 10.

Para o presidente do Sitetuperon, Marcio Pacelli, "a mudança das catracas e a limitação do micro ônibus beneficiam a população e dificultam demissões na categoria".

Fonte: Adércio Dias