Em RO. Arrecadação aumenta 126,5% e salário 15,5%

Arrecadação em Rondônia aumenta 126,5%
e salários apenas 15,5% no atual governo

Estudos elaborados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO), com base em dados oficiais, comprovam que a arrecadação de tributos em Rondônia cresceu 126,65% no atual governo. Em 2002, último ano do governo Bianco, foram arrecadados R$ 662 milhões, enquanto que em 2006 aumentou para 1 bilhão e 500 milhões de reais. No mesmo período os servidores do executivo tiveram reajustes de 10% em 2004 e 5% em 2006, totalizando 15,5% nestes quatro anos e cinco meses de mandato.

A inflação oficial, medida pelo INPC do IBGE, de janeiro de 2003, mês da posse do governador Ivo Cassol, até abril de 2004, totalizou 28,57%, que, compensados os 15,5% de reajuste salarial concedidos pelo governo, os servidores estaduais ainda acumulam uma perda de 11,32% na atual gestão. No mesmo período a arrecadação de tributos em Rondônia cresceu 126,65%. Descontada a inflação, o aumento real da receita foi de 76,28%.

Relatórios oficiais, do próprio governo, que os sindicatos tiveram acesso, projetam a arrecadação total em 2007, incluindo os recursos próprios das Autarquias, Fundações e Fundos em R$ 3,370 bilhões, dos quais serão deduzidos R$ 314 milhões de transferências aos municípios, totalizando R$ 3,055 bilhões neste ano. O relatório oficial considera que há perspectivas concretas da arrecadação real superar estes valores. Tal perspectiva encontra-se expressa no seu art. 3º, § 2º, quando diz que "Em caso de excesso de arrecadação de recursos próprios, o valor será repartido de forma proporcional ao orçado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública".

Estudos demonstram que desde a posse do governador Ivo Cassol, em 2003, as despesas com folha de pagamento vem caindo ano a ano, proporcionalmente à arrecadação; sendo que a folha, que já esteve próxima do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2007 representou apenas 37,86% da arrecadação. Isto demonstra, matematicamente, que o Governo do Estado tem uma grande margem de negociação, que permitiria repor todas as perdas da gestão Cassol sem atingir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Fiscais do Estado, na segunda-feira, dia 22/05, representantes dos sindicatos de servidores estaduais decidiram que a prioridade da categoria, neste momento, será a luta para garantir a reposição das perdas salariais acumuladas no atual governo, que possui folga no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e registra um extraordinário crescimento orçamentário, o que viabiliza a reposição integral das perdas.

Fonte: Adércio Dias