Em Porto Velho seis candidatos tem processo na justiça

Metade dos candidatos a prefeito nas capitais responde a processo

Quase metade dos candidatos a prefeito das capitais brasileiras responde a processos na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco encontrou 415 registros contra 86 dos 178 concorrentes ao Executivo nas 26 cidades.

Aproximadamente um quarto do total desses processos envolve os candidatos do maior colégio eleitoral do país, São Paulo, com cerca de 7,9 milhões de eleitores. Seis dos onze pretendentes à prefeitura paulistana são alvos de 106 ações judiciais, e quatro deles estão entre os dez candidatos com mais processos nas capitais do país.

No levantamento, foram consultadas as páginas na internet do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de cada estado. A proposta foi sistematizar as informações disponíveis sobre a situação judicial de cada um dos candidatos às prefeituras das 26 capitais, utilizando as ferramentas ao alcance dos eleitores. Os registros encontrados foram, ainda, submetidos aos candidatos para eventuais comentários. Veja aqui o método e os critérios utilizados na pesquisa.

Em relação ao número total de processos contra os candidatos, logo atrás da capital paulista aparece Belém (PA), onde seis dos sete que disputam a prefeitura respondem a 33 ações. Seis dos 11 concorrentes em São Luís (MA) respondem, ao todo, a 31 processos. Também em Porto Velho (RO) há 31 registros, envolvendo seis dos sete candidatos.

Assim como nas capitais do Pará e de Rondônia, em Manaus apenas um dos candidatos não responde a processo na Justiça.

Mais processados

Sete dos dez mais processados candidatos às prefeituras das capitais têm experiência no Executivo: Paulo Maluf (PP-SP, 49 processos, ex-prefeito e governador), Dalva Figueiredo (PT-AP, 23 processos, ex-governadora), João Castelo (PSDB-MA, 20 processos, ex-governador), Duciomar Costa (PTB-PA, 19 processos, candidato à reeleição em Belém), Marta Suplicy (PT-SP, 17 processos) e Dário Berger (PMDB-SC, 12 processos, candidato à reeleição em Florianópolis) e Esperidião Amin (PP-SC, 11 processos, ex-prefeito e governador).

O PP é a legenda cujos candidatos a prefeito nas capitais mais acumulam processos: os cinco representantes do partido respondem, ao todo, a 69 ações. Em seguida, aparece o PT, com 12 candidatos que acumulam 60 processos; o PSDB, com 48 registros contra sete candidatos; e o PMDB, com 36 ações envolvendo dez candidatos.

Hoje, para que algum candidato seja impedido de concorrer a cargos eletivos, é necessária condenação em sentença transitada em julgado – ou seja, contra a qual não cabem mais recursos – por abuso do poder econômico ou político, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público e o mercado financeiro. Ou, ainda, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, os que tiverem as contas relativas ao exercício dos cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.

Leia a íntegra da reportagem, com a lista completa da situação na Justiça dos candidatos a prefeito das 26 capitais de estado, em www.congressoemfoco.com.br. A reprodução do conteúdo é autorizada desde que citada a fonte.

Fonte: Congresso em Foco