Eleições serão decisivas para a educação, diz Fátima Cleide

Mesmo com o balanço "altamente positivo" das políticas públicas direcionadas à educação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fátima Cleide afirmou que ainda é "muito grande" a distância entre a demanda da população brasileira e as dimensões dos serviços públicos a serem oferecidos à sociedade.

- Diferentemente das posições neoliberais que defendem um Estado mínimo, nosso governo propõe um Estado que tenha condições de atender todas as demandas sociais. Nosso compromisso é com a continuidade das mudanças que estão transformando o Brasil em uma grande potência mundial, a partir do investimento

no desenvolvimento social, sustentáculo do desenvolvimento econômico - afirmou.

Para assegurar a eficácia das políticas educacionais do governo Lula, Fátima Cleide defendeu a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC) 280/09, cujo substitutivoSubstitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. no Senado, de sua autoria, já retornou àquela Casa com o número 5.395/09. A matéria, que tem como relator o deputado Iran Barbosa (PT-SE), tramita na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

- A aprovação dessa lei deverá consolidar as políticas de formação dos profissionais de educação em todo o país, um passo fundamental para uma educação de qualidade - afirmou.

Fátima Cleide também voltou a defender a implantação do piso salarial nacional do magistério da educação básica. A senadora lembrou que a sua aplicação, prevista na Lei 11.738/08, encontra-se obstruída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido de governadores de cinco estados, "a maioria curiosamente de oposição".

A senadora disse que a iniciativa dos cinco governadores "criou uma grande confusão ao cortar o projeto ao meio, transformando o que deveria ser piso em salário mínimo profissional". Para tentar resolver a questão, ela disse que o governo apresentou na Câmara o PL 3.776/08. O projeto, que aguarda designação de relator, prevê a atualização anual do piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. A proposta determina ainda que o reajuste ocorrerá sempre no mês de janeiro.
 

Agradecimentos

No início de seu discurso, Fátima Cleide agradeceu os 225 mil e 300 votos recebidos na eleição do último dia 3. Mesmo não tendo sido reeleita para o cargo, a senadora disse que se sente vitoriosa por ter enfrentado os poderes político e econômico locais.

- Hoje a compra de votos está até legalizada. Quem tem muito dinheiro pode contratar pessoas para trabalhar na campanha e não é fiscalizado por ninguém. No dia da eleição vão lá e votam. A lei diz que pode contratar. Contratam 200 mil pessoas para trabalhar. Nós aprovamos [a lei], deixamos passar. Espero que o próximo Congresso Nacional possa ter um olhar mais claro sobre essa questão - afirmou.

Fátima Cleide explicou que a contratação de pessoas foi mantida na legislação eleitoral em razão da proteção dos direitos do trabalho. A senadora, no entanto, reconheceu que "não é bem assim que as coisas acontecem no dia-a-dia, principalmente na periferia deste país".

- Disputei com dois ex-governadores, com pessoas que precisavam ter um mandato para poder não ter a Justiça nos seus pés. Por isso sinto-me vencedora, porque cada um desses votos que recebi foram qualificados, de pessoas que realmente têm opinião no meu estado. Isso representa 25% do nosso eleitorado. De forma que estou bastante feliz. Fiz a campanha. Não fugi ao debate - afirmou.