Eleições 2010: Tribunal de Contas errou novamente, diz José Guedes

O ex-Prefeito José Guedes, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, disse que a decisão do Tribunal de Contas de União que serviu de base para a impugnação de sua candidatura está errada, porque está baseada numa Prestação de Contas que foi efetuada pelo Prefeito Chiquilito Erse, referente a um convênio assinado pelo então Secretário Roberto Sobrinho, como seu procurador junto ao Ministério da Educação, para este convênio.

O TCU solicitou, em 2004, uma cópia do extrato da conta corrente que recebeu os recursos e que foram posteriormente transferidos para outra conta que serviu de base para a Prestação de Contas. Mas acontece – esclarece Guedes – “que eu não era mais Prefeito e não tinha poderes para acessar os arquivos da Prefeitura nem para requisitar o mesmo do Banco do Brasil”.

Guedes diz que a simples falta de um documento que o Tribunal de Contas da União poderia requisitar da Prefeitura ou do próprio Banco, jamais poderia resultar numa rejeição de contas, porque toda o documentação, notas fiscais, recibos e tudo o mais, foi verificado pelo Governo Federal e pelo próprio TCU, tanto que o relatório de inspeção nº 19/98-AUD/FNDE, diz: “Registre-se inicialmente, que os documentos comprobatórios das despesas realizadas encontravam-se arquivados, em boa ordem, na sede da Convenente, e identificada com o número dos convênios correspondentes em conformidade com o art. 21 da IN/MF/STN n° 02.”

Guedes comemora, principalmente, que o Relator de seu pedido de Registro, o Juiz Dr. Paulo Rogério José, fez voto favorável à sua candidatura e que o Juiz Dr. Reginaldo Joca, disse que a realidade mostra que José Guedes não cometeu improbidade. Ele lembrou que conhece a carreira política de Guedes e nunca o viu fazer campanhas milionárias nem andar em carrões.

Guedes disse que o trabalho de defesa do seu advogado, Dr. Nilton Dantas, mereceu o estudo aprofundado do Juiz Relator Dr. Paulo Rogério José e que as palavras do Juiz Dr. Reginaldo Joca o faz manter sua fé na Justiça e por isto vai recorrer ao TSE e pedir dos julgadores um estudo mais aprofundado do processo.

Fonte: José Guedes