Eleições 2010: População deve fiscalizar candidatos e denunciar corruptos, diz OAB

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, fez balanço positivo das ações promovidas no último final de semana pela instituição, em prol da cidadania e da ética nas eleições. Referindo-se ao ato cívico pela ética na política, realizado na noite da última sexta-feira (30), Hélio afirma que a OAB cumpriu seu papel. “Agora, cabe aos eleitores ficarem alerta à campanha dos candidatos e denunciar qualquer ato de corrupção e abuso de poder econômico”.

Além do Ato Cívico pela Ética na Política, a OAB Rondônia abriu a programação do Mês dos Advogados com duas outras atividades voltadas à advocacia e à sociedade. Na tarde de sexta-feira, 30, realizou sessão conjunta de seu Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções, quando debateu o novo horário de expediente no Poder Judiciário, elaborando, ao final, um documento em que se coloca contra a resolução que normatizou horário de sete horas corridas por entender que ele limita o acesso do cidadão à Justiça. A sessão, que contou com a presença do secretário-geral do Conselho federal da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, também elegeu a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de juiz para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para dar suporte ao eleitor, a OAB-RO implantou Disk-Denúncia (0800-647 1617). O presidente da entidade afirma que a iniciativa objetiva integrar toda a comunidade na fiscalização por uma campanha limpa. “O Disk-Denúncia visa unicamente atender ao eleitor, sendo um instrumento eficaz para ajudar a Polícia Federal e Justiça Eleitoral contra a violação da legislação eleitoral”.

De acordo com Hélio Vieira, todas as denúncias recebidas pela OAB serão analisadas e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Polícia Federal (PF), a quem compete investigar casos de compra de votos, abuso do poder econômico e político e distribuição de cestas básicas, bens ou materiais de construção por candidatos.

A programação de abertura do Mês do Advogado se encerrou às 22h de sexta-feira, com o ato show com o cantor Nasi (ex-vocalista da banda IRA!), no Clube do Advogado, para comemorar a aprovação da lei da ficha limpa. Segundo o presidente da OAB, mais de três mil pessoas participaram do evento. A entrada para o show foi um quilo de alimento não perecível. “Todo alimento arrecadado será doado em forma de cestas básicas para famílias carentes”, salientou Vieira.

OAB Cidadania

Para dar continuidade aos trabalhos em prol da cidadania, a OAB Rondônia já reuniu os presidentes das subseções e, juntos, criaram um calendário de palestras que devem ser levadas às escolas em todo o Estado. Além de abordar a questão da ética na política, os advogados designados para visitar as escolas também passam à classe estudantil noções de direito e cidadania e esclarece sobre legislação nova, como o Código Florestal, por exemplo. As palestras fazem parte do Projeto OAB Cidadania, que visa conscientizar a população sobre seus direitos e deveres.

Fonte: Asccom/OAB-RO