Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - 17h02
Para manter a unidade do grupo, Expedito reuniu-se com os candidatos da coligação, coordenadores e logo após concedeu coletiva à imprensa declarando que a decisão o surpreendeu
Demonstrando total segurança e confiança de que sua candidatura será deferida na instância superior, Expedito Júnior reuniu a imprensa de Porto Velho na manhã desta quinta-feira (05) para afirmar que sua campanha continua nas ruas. A diferença é que agora terá um ritmo mais acelerado. A convocação da coletiva deu-se em função do indeferimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), do registro de candidatura da chapa que tem Expedito Júnior da coligação “Unidos para Avançar” (PSDB, PR, PSC, PTC, PTdoB e PRB) candidato a governador de Rondônia. Antes da coletiva, Expedito fez questão de reunir-se com os candidatos da coligação e coordenadores da campanha para anunciar os procedimentos que o Jurídico vai tomar para que todos ecoem que a campanha continua firme.
“Fiquei realmente surpreso com o indeferimento, pois a nossa corte não tomou como base casos similares de outros estados - a exemplo do Maranhão, Paraíba e do Rio Grande do Sul - em que os Tribunais entenderam que a Lei não pode retroagir em casos similares ao meu. Estou quites com a Justiça e não devo nada! Não se pode aplicar duas vezes uma pena para um mesmo processo. Volto a afirmar que nunca sofri qualquer processo de improbidade administrativa em toda a minha vasta vida pública e já paguei pela única condenação que tive, mesmo não concordando com a decisão daquela época”, desabafou o candidato.
Juízes contrariam posicionamento do presidente da AMB
O advogado de Expedito, Diego Vasconcelos ainda destacou que a decisão da corte não foi unânime e o próprio relator do processo acompanhou o posicionamento do presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), o juiz Airton Mozart Valadares Pires que já declarou que nos casos em que os atos jurídicos já tiveram seu tempo cumprido, a Lei não pode retroagir, pois assim contraria-se Constituição Federal que preceitua que Lei não pode prejudicar o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Expedito explicou que agora sua assessoria jurídica está preparando sua defesa, e no prazo hábil, vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, através da ação de Embargos de Declaração e junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um Recurso Especial Eleitoral. “Com certeza até o dia 19 de agosto (prazo máximo para o TSE responder aos recursos de registro) teremos o deferimento de nossa candidatura e a partir de 1º de janeiro quero contar com todos vocês para acompanhar nossa posse” falou confiante Expedito Júnior.
Logo após a coletiva, Expedito seguiu para cumprir sua agenda com reuniões em Vilhena na parte da tarde, à noite na inauguração do comitê regional de Ji-Paraná encerrando a agenda do dia com uma visita a feira agropecuária de Rolim de Moura.
Fonte: Ascom
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