Sábado, 8 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 8 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 1 de outubro de 2010 - 10h28
O Código Eleitoral proíbe propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) emitiu ontem, 30 de setembro, uma recomendação às coligações partidárias e aos partidos políticos alertando para a proibição de sujar as ruas das cidades com santinhos dos candidatos. A proibição vale principalmente para a véspera e o dia das eleições, inclusive no segundo turno, se houver. Os promotores eleitorais que atuam no interior e na capital também farão a fiscalização do cumprimento da recomendação. Quem descumprir a recomendação pode ser processado.
O procurador regional eleitoral, Heitor Soares, argumenta que “nas horas que antecedem a votação, é de conhecimento público notório que as ruas das seções eleitorais e outros locais públicos são tomados por material de propaganda não utilizado durante o período adequado”. Ele expõe que o Código Eleitoral não permite qualquer tipo de propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana.
Segundo o procurador, o derramamento de santinhos pode prejudicar também o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por isto, o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de ser considerado direta ou indiretamente culpado.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
Sábado, 8 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard
Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Sábado, 8 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)