Porto Velho (RO) segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

ELEIÇÕES 2008 – Prestação de contas dos candidatos até esta terça (4) feira



Conforme previsto no Calendário Eleitoral-Eleições 2008, terça-feira (4) é o último dia para os comitês financeiros encaminharem ao Juiz Eleitoral as prestações de contas dos candidatos e do próprio comitê referentes ao primeiro turno. Todos, eleitos ou não, inclusive os que renunciaram ou desistiram da candidatura, têm que apresentar sua prestação de contas final.

A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar. Os não eleitos inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação não receberão a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento das contas. 

Examinando a prestação de contas e conhecendo-a, a Justiça Eleitoral decidirá sobre a sua regularidade. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até 8 (oito) dias antes da diplomação.

O prestação de contas deve ser feita através do Sistema de Prestação de Contas (SPCE2008) desenvolvido pelo TSE, disponível no site do TRE (link eleições 2008).

Fonte: Ascom - TRE/RO

Mais Sobre Política

Sessão Solene marcou a entrega da honraria a 30 homenageados, no Dia da Consciência Negra

Sessão Solene marcou a entrega da honraria a 30 homenageados, no Dia da Consciência Negra

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) comandou na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da Assembleia Legislativa, Sessão Solene para homenagear

Presidente Laerte Gomes ressalta importância da união entre os poderes para o cumprimento do Teto de Gastos de 2019

Presidente Laerte Gomes ressalta importância da união entre os poderes para o cumprimento do Teto de Gastos de 2019

Na tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), participou da reunião com o Colegiado Superior do Es

Adelino Follador parabeniza presidente Bolsonaro por obra na BR-319

Adelino Follador parabeniza presidente Bolsonaro por obra na BR-319

O deputado Adelino Follador (DEM) recebeu com alegria o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), sobre o asfaltamento da BR-319,

Vencedores de concursos recebem premiação durante grande evento na Assembleia

Vencedores de concursos recebem premiação durante grande evento na Assembleia

Ao longo de 36 anos, a promulgação da Constituição Estadual de Rondônia foi lembrada de forma trivial pelos Poderes, mas no ano de 2019 a data de 6