ELEIÇÕES 2008 – 5 candidatos ainda não tiveram as contas aprovadas

 
ELEIÇÕES 2008 – 11 candidatos eleitos ao cargo de vereador da Capital já tiveram as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral

Apenas 5 candidatos eleitos para ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores do município de Porto Velho ainda não tiveram as contas julgadas pela Justiça Eleitoral. Por outro lado, Epifânia Barbosa da Silva, José Hermínio Coelho, Marcelo Reis Louzeiro, Manuel do Nascimento Negreiros, Eduardo Carlos da Silva, Delso Moreira Junior, Mário Sérgio Leiras Teixeira, Jurandir Rodrigues de Oliveira, Ellis Regina Batista Leal, Moisés Costa de Souza e Mariana Fonseca Ribeiro de Carvalho conseguiram sentença favorável à aprovação de suas contas.

Os candidatos José Francisco Araújo e José Cláudio Nogueira de Carvalho apresentaram prestações de contas retificadoras, motivo pelo qual seus processos voltaram para análise e emissão de parecer técnico.

As prestações de contas de Jean Carlos Schefer de Oliveira, Cláudio Hélio Sales e José Herônidas de Oliveira estão com vista ao MPE para manifestação. O processo do candidato Jaime Gazola Filho está concluso para sentença.

PREFEITO
 
O prefeito reeleito Roberto Eduardo Sobrinho ainda não teve suas contas julgados pelo magistrado. Foi intimado na tarde de quinta-feira (4) para se manifestar em 72 horas acerca do parecer técnico opinando pela desaprovação das contas. Após manifestação, os autos serão remetidos ao Ministério Publico Eleitoral para parecer, e logo após será proferida a sentença.

Todas as contas dos candidatos da Capital são analisadas por técnicos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE, que emitem parecer opinando pela aprovação ou rejeição das contas.

O Juiz Eleitoral responsável pela apreciação das contas na Capital é o Dr. Ilisir Bueno Rodrigues, da 23ª Zona Eleitoral.

DIPLOMAÇÃO

Nenhum candidato poderá ser diplomado até que suas contas tenham sido julgadas (art. 43 da Resolução do TSE n. 22.715/2008). A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu (§ 3º do art. 41 da mesma Resolução). O diploma somente é dado aos candidatos que estiveram em dia com o serviço militar e a Justiça Eleitoral.

A cerimônia de diplomação dos candidatos de Porto Velho está marcada para o dia 15 de dezembro, às 17h, no auditório da ULBRA, localizada na Rua João Goulart, n. 666, Bairro Mato Grosso.

Fonte: Ascom TRE/RO