Eleição ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente será na próxima terça

O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente realizará no próximo dia 30/03 (próxima terça-feira), na Arquidiocese de Porto Velho, das 15 às 17 horas as eleições para composição do novo conselho para gestão 2010/2012.

Poderão participar do pleito, todas as entidades não governamentais que desenvolvem ou executam trabalho com crianças e adolescentes e/ou exerçam a defesa de seus direitos na esfera municipal há pelo menos um ano e estejam registradas junto ao CMDCA, com exceção dos Conselhos de Classe, dos quais não se exige o registro. As entidades não governamentais registradas no Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia são automaticamente consideradas entidades eleitoras.

O FEDCA disponibilizará a lista das entidades registradas, inclusive com o nome de seu representante legal.

As entidades não inscritas no Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia e que tenham interesse em participar da eleição, na condição de eleitoras, deverão inscrever-se, comprovando a atuação na área infanto-juvenil através de relatório relativo ao trabalho desenvolvido.

De acordo com o represente da OAB no Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia, advogado Franco Omar, as inscrições poderão ser feitas até o dia 29 (segunda-feira). “Os interessados em participar ou se inscrever terá até o dia 29 de março, na sede do CMDCA, das 8h às 12h e das 14h às 17h, mediante entrega de requerimento próprio, que se encontra à disposição no local de inscrição”, pontuou Franco Omar.

Fonte: Ascom/OAB-RO