Terça-feira, 14 de agosto de 2007 - 19h19
O deputado Eduardo Valverde(PT/RO), o presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Elias Bernardino, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Paraná, Adir de Souza, reuniram-se nesta terça-feria(14) com o Secretário-Executivo Ronaldo Lessa, que representou o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para intermediarem a regulamentação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança de Trabalho(Confetest).
Segundo o Presidente Elias Bernardino, todo o trâmite legal para a criação do Confetes já foi cumprido, faltando apenas uma decisão política da Casa Civil no envido do Projeto de Lei para o Congresso Nacional. A criação de qualquer Conselho precisa ser de autoria do Executivo, com a aprovação do Legislativo.
Conforme Bernardino, os profissionais de segurança do trabalho já contam com o apoio de 308 parlamentares, que se comprometeram em agilizar a votação da matéria assim que ela chegar ao Congresso. " Está faltando vontade política, pois tudo o que nós podíamos fazer em termos burocráticos já foi feito. Agora depende apenas da Casa Civil", ressaltou.
De acordo com o deputado Eduardo Valverde(PT/RO), o conselho é indispensável para a categoria, que é composta por mais de 200 mil profissionais que exercem um trabalho de prevenção contra acidentes nos trabalho. Em 2005, foram registados mais de 3.000 acidentes, que poderiam, na opinião do parlamentar, ter sido evitados se houvesse maior rigor no trabalho de fiscalização das empresas.
"Acredito que com o envolvimento do Ministro Lupi esse conselho sai do papel. O nosso empenho nessa luta é para que os profissionais seja fiscalizados e para que possam também fiscalizar melhor outros trabalhadores", observou.
O Secretário-Executivo Ronaldo Lessa, sinalizou a intermediação entre o Ministério do Trabalho e a Ministra Dilma Rousef, para que a questão seja resolvida o mais rápido possível. " Se o Conselho dependesse do apoio do Ministério do Trabalho, ele já estaria funcionando", disse.
Fonte: Leila Brito
Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Vereador Everaldo Fogaça exige voz dos parlamentares na definição das praças que receberão reformas
Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.958/2025, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez uma fala firme cobrando maior participa

A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do
Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)