DNIT apresenta Plano Ambiental da BR-429

O superintendente do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, entregou ontem pessoalmente à Sedam toda a documentação do EIA/Rima da BR-429, providência necessária à programação da audiência pública. É o primeiro passo efetivo em direção à concessão da licença ambientl exigida para o asfaltamento do trecho de 291 quilômetros de Alvorada do Oeste a Costa Marques, na fronteira Brasil/Bolívia. A obra, inserida no PAC graças ao empenho do senador Valdir Raupp com o apoio de toda a bancada federal rondoniense, já está com o projeto executivo em fase de conclusão e, a preços de novembro de 2006, terá um custo estimado em perto de R$ 500 milhões.

O documento – quatro volumes com quase 1.500 mil páginas – detalha todas as providências a serem implementadas pela empresa vencedora da licitação, mas deverá ainda ser acrescido das reivindicações da população do trecho atingido que eventualmente forem registradas – e aprovadas pelo plenário -  durante a audiência pública. Oliveira informou que os técnicos da Sedam se manifestaram dispostos a acelerar o estudo do documento, após o quê a Secretaria deverá programar a realização da audiência pública em um dos municípios situados ao longo da estrada. Terminado o processo, será liberada pela Sedam a licença de instalação para a licitação do projeto. Segundo o superintendente do DNIT, o asfaltamento daquela rodovia vai levar grande benefício para os moradores daquela região, o que ficará evidenciado no estudo de viabilidade econômica que já está sendo realizado em Brasília..

O asfaltamento de todo o leito da BR-429, previsto para ser concluído em dois anos após a assinatura da ordem de serviço, irá também colocar um ponto final na angustiante situação que se repete a cada nova temporada de chuvas, que deixam a estrada praticamente intransitável com atoleiros formados em vários pontos críticos. A situação, que tem sido enfrentada ao longo dos anos com ações que não evitam a condição de paliativos, será apenas assim definitivamente solucionada com o asfaltamento. A obra vai exigir inclusive a substituição de todas as pontes de madeira extremamente precárias por estruturas de concreto, além da  elevação do leito da rodovia em vários trechos para correção dos trechos freqüentemente alagados.

O EIA/Rima foi também encaminhado pelo superintendente do DNIT  ao Ministério Público, Ibama, Funai e Iphan, para análise das providências sugeridas. A documentação foi também encaminhada às prefeituras da região a ser atingida pela obra, para que seja disponibilizada à população para consultas, de forma a ampliar a efetiva participação da sociedade civil na audiência pública.
 

Fonte: Carlos Henrique