DNIT adverte Rodocom sobre obras nas estradas

O superintendente do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, enviou ontem ofício ao vice-presidente da Rodocom, José Eduardo Zagury, advertindo-o para o risco de aplicação de multa contra a empresa por descumprimento dos contratos de conservação nos trechos das rodovias federais sob sua responsabilidade. Oliveira verificou pessoalmente a situação das estradas, especialmente a BR-425 (Abunã-Guajará-Mirim), na qual o engenheiro responsável pela fiscalização identificou uma defasagem da ordem de 46,6% na execução do cronograma de obras.

Oliveira convocou o dirigente da empresa para uma reunião em Porto Velho  a fim de discutir a situação. E advertiu que não aceitará debater com os representantes da Rodocom no estado por considerar que sua credibilidade ficou comprometida a partir de sucessivos documentos a ele encaminhados pelos técnicos do órgão sem que qualquer atitude tenha sido adotada no sentido de reverter a situação. O superintendente do DNIT lembrou que não existe qualquer problema em relação aos pagamentos efetuados à empreiteira, razão pela qual considera inadmissível o comprometimento do trabalho contratado.
 
Em seu ofício, Oliveira informa ao empresário sobre as providências que será forçado a adotar para que os contratos firmados entre o DNIT (Superintendência RO/AC) e a Rodocom  sejam efetivamente executados de acordo com os procedimentos técnicos previamente estabelecidos. "Queremos crer que o que está ocorrendo em Rondônia não lhe tenha chegado ao conhecimento, embora sintamo-nos obrigados a orientar a instrução processual para advertência e/ou aplicação de multa motivada por baixa ou nenhuma operacionalidade desta empresa no atendimento às exigências contratuais" – disse.

- "Não se pode desconsiderar as peculiaridades das oscilações climáticas neste nosso ambiente amazônico, pelo que preocupa-nos sobremaneira o tempo perdido em uma época extremamente favorável para a execução dos serviços. Fica evidente, segundo parecer técnico igualmente encaminhado à Rodocom, uma clara falha em relação à logística para a execução dos serviços contratados". O superintendente do DNIT informou que sua preocupação justifica-se também pelo envolvimento de delegados da Polícia Federal no acompanhamento das ações de fiscalização do DNIT, presença certamente motivada por denúncias partidas de autoridades dos municípios sob a área de ação contratual da Rodocom. Ele acredita que o conhecimento da realidade permitirá ao empresário a adoção das providências necessárias para que sejam evitadas maiores e mais danosas conseqüências para o erário público.

Fonte: Carlos Henrique