Dívidas assustaram, mas arrecadação está estabilizada

A dívida de mais de R$ 200 milhões deixada como herança pela administração passada forçou um reposicionamento de metas. A velocidade que o governador Confúcio Moura pretendia impor no início de sua administração para que as coisas acontecessem logo, sofreu desaceleração, vez que se viu obrigado em assumir despesas que nem imaginava.

O governo chamou os fornecedores e prestadores de serviço e ofereceu um acordo para o pagamento parcelado de todas as dívidas. Os pagamentos vêm sendo feitos normalmente e em menos de mês após o acordo, já foram pagos 103,6 R$ milhões, ou seja, quase metade de toda a dívida já foi paga.

O levantamento das contas feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE) produziu dois relatórios. Um, sobre os restos a pagar processados, com 22 folhas. O outro, sobre os restos a pagar não processados, isto é, não tinham processo formalizado para pagamento em 31 de dezembro de 2010, gerou outro processo com 39 folhas.

Os restos a pagar consolidados com fornecedores e prestadores de serviços somavam R$ 174,39 milhões. Além deste montante, houve ainda uma dívida de R$ 17,6 milhões em repasse que deixou de ser feito à Assembléia Legislativa e outros R$ 31,1 milhões em precatórios que também deixaram de ser pagos. A soma disso tudo foi uma dívida de R$ 223,16 milhões.

Comparando essa dívida com o saldo financeiro de R$ 53,6 milhões existente na conta do Tesouro Estadual em 31 de dezembro de 2010, restou um déficit no valor de R$ 169,5 milhões. Como não se pode, por força da lei, remanejar recursos de uma fonte para pagar despesas de outra, o governo não teve outra saída a não ser propor aos fornecedores e Assembléia Legislativa o pagamento parcelado.

Graças aos cortes de gastos, a situação financeira está estabilizada. A arrecadação cresceu um pouco e vem garantindo a execução orçamentária, estimada em pouco mais de R$ 5,2 bilhões ao longo do ano.

Organizando o futuro

SEPLAN - Meta é aumentar receita e reduzir despesas.

Duas das principais obras de Porto Velho, a implantação da rede de captação de esgoto e a de ampliação do abastecimento de água, financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estavam paralisadas quando o novo governo assumiu. Desde então, gestões vêm sendo feitas em Brasília junto ao Tribunal de Contas da União, Caixa Econômica e Ministério das Cidades, para a retomada das obras.

A nova equipe encontrou a secretaria com um corpo técnico capacitado para a realização dos objetivos traçados, porém percebeu a necessidade da implantação de um projeto para a captação de recursos, monitoramento e avaliação dos projetos e, principalmente na área da tecnologia de informação. A falta de motivação de alguns servidores também chamou a atenção. “O principal foco de uma instituição é sempre nas pessoas. Então, encontrar uma unidade desfalcada, com certo grau de desmotivação foi um problema”, ressaltou.

Entre as medidas iniciais, a Seplan retomou, ainda, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública).

Para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2012-2015, os Poderes, instituições e secretarias estão sendo ouvidas, no intuito de se elaborar de um planejamento real.

Outra meta é a captação de recursos nacionais e internacionais. Para isso, foi montada uma equipe de trabalho, que no momento está passando por capacitação.

Está sendo elaborado um estudo para arrecadar mais, reduzir despesas, promover concurso público geral e estabelecer um Plano de Cargos e Salários.
 

REGULARIZAÇÃO

O governador Confúcio Moura assinou, em Brasília, juntamente com o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, a regularização urbana de 311 mil imóveis que estão localizados em 26 cidades do Estado.
 

CIDADANIA SAÚDE E EDUCAÇÃO

SEDUC - Determinação para mudanças necessárias

Este foi um dos setores em que a nova administração encontrou os maiores problemas. Para o início do ano letivo e antes do final de 2010, deveriam ter sido tomadas diversas providências que foram deixadas de lado pela administração anterior, tais como a chamada escolar antecipada em parceria com as prefeituras; a contratação de ambientes para atender alunos fora da sala de aula; a conclusão das reformas que estavam em andamento; convocação de professores e técnicos aprovados em concurso; contratação de professores emergenciais; distribuição de material escolar e carteiras e, por fim, o pacto com as prefeituras referente ao transporte escolar.

Além disso, haviam 38 obras paralisadas às vésperas do reinício das aulas. Como não foram realizadas, essas ações se acumularam e demandaram os primeiro 30 dias de governo.

Nos primeiros dias, regularizou o transporte escolar com as prefeituras, convocou os aprovados no concurso, contratou professores emergencialmente e distribuiu 2 mil carteiras escolares. Está sendo elaborado um projeto para a implantação de 20 escolas indígenas.

Para atender reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), foi determinada a carga de 26h, conforme lei nº 11.738, para os professores. Determinação para mudanças necessárias

Para dar transparência à gestão, todas as ações são disponibilizadas no site da Seduc. Ao mesmo tempo criou o twitter@seducro adotou o e-mail corporativo para todos os servidores.

Outro projeto em andamento é o de implantação de cursos profissionalizantes em regime de tempo integral, numa parceria com o Instituto Federal e com o Senai.

Metas

• Chamada escolar antecipada em parceria com os municípios.

• Criação do programa de meritocracia escolar para melhorar o desempenho medido pelo

IDEB.

• Revisão do PCCS, de modo a conferir maior valorização aos profissionais da educação.

• Implantar a gestão democrática das escolas, até o final do ano.

• Estimular a educação em regime de tempo integral.

• Fortalecer a educação do campo com o regime de alternância.

• Convênio com a Fundação Banco de Olhos de Goiás para a realização de exames oftalmológicos em toda a rede escolar.

• Parceria com a Escola do Legislativo visando capacitação em Libras.

• Ampliar o número de escolas e imóveis da Seduc que hoje não dispõem de documentação.

• Capacitar em gestão pública gerentes, representantes de ensino e diretores de escola.

• Criar programa de bolsa-estágio para alunos do ensino médio.

Setor sai do coma

SESAU - A situação era tão crítica que mereceu até destaque no Jornal Nacional

Pacientes jogados nos corredores do pronto-socorro João Paulo II, doentes esperando por cirurgias há quase três meses, pacientes aguardando, em casa há mais de 90 dias a realização de exames, falta de medicamentos essenciais e de alta complexidade, servidores sobrecarregados com excesso de plantões, carga horária desumana e uma situação crítica que mereceu até destaque do Jornal Nacional, da Rede Globo.

Este era o retrato do setor da saúde pública em Rondônia no início do governo de Confúcio Moura. Após cem dias de trabalho, a situação melhorou muito e não se parece em nada com o quadro encontrado.

De início, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) iniciou a compra de medicamentos e de equipamento de proteção individual (EPI), como luvas, tocas, pró pré, máscaras, entre outros. Com um choque de gestão e atitude, o governo deu cara nova ao setor. Foram adquiridos equipamentos hospitalares de última geração para que todas as unidades de saúde, tanto no interior quanto na capital, ofereçam um serviço de qualidade à população.

“Um verdadeiro salto de qualidade, se comprado ao caos entregue pela administração anterior”, avalia o secretário titular da pasta, Alexandre Muller.
 

DESCENTRALIZAÇÃO

Com a meta de descentralizar a Saúde, foram assinados convênios para o repasse de recursos financeiros aos hospitais regionais de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O objetivo é dar condições para que estes pólos prestem atendimento de melhor qualidade e desafogar os hospitais da capital.

Foi firmado convênio para aumentar o repasse de verba para a contratação de leitos de UTI e também com o Instituto Nacional de Traumatologia – INTO, para a realização de cirurgias ortopédicas.

Outra conquista foi a implantação do Serviço de Atenção Médica Domiciliar (SAMD), pelo qual o paciente é atendimento por uma equipe de profissionais em sua própria residência, junto aos familiares.
 

MAIS LEITOS

Outra medida comemorada pela Sesau é a ampliação do número de leitos em quase todos os hospitais regionais. A meta é desafogar o atendimento no pronto-socorro João Paulo II, em Porto Velho e, ao mesmo tempo, oferecer à população um serviço de melhor qualidade. Só para a capital foram mais 17 leitos adquiridos através de convênio com o Hospital Santa Marcelina.

Fonte: Jornal Alto Madeira