Direito do Consumidor da OAB realiza palestra para lojistas da capital

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil começa a colocar em prática o planejamento elaborado pelos seus integrantes para ampliar a defesa da cidadania nesse segmento. Depois de realizar duas sessões públicas para atender reclamação dos consumidores e concluir levantamentos sobre o funcionamento e a estrutura dos organismos oficiais de defesa do consumidor, a Comissão da OAB deliberou por iniciar o trabalho fazendo uma conscientização dos lojistas.

Para isso, ficou acertado com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho, em reunião na semana passada com o dirigente Edison Gazoni, a realização de palestra para os gerentes de lojas de Porto Velho, dia 13 de agosto. A presidente da Comissão, advogada Andréa Cristina Nogueira, adianta que o objetivo é preparar os gerentes e atendentes a trabalhar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e sem infringir o Código Civil, os dois balizamentos legais que regulam as relações com o consumidor.

A nova fase de atuação da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Rondônia contempla as diretrizes estabelecidas pelo atual Conselho Seccional de colocar a entidade a serviço da sociedade e em defesa da cidadania. O presidente da Seccional, Hélio Vieira, assegura que as comissões têm todo o apoio para desenvolver suas atividades e convida mais advogados a integrá-las. “É através das comissões da OAB que a advocacia realizar várias ações em favor da sociedade e esse trabalho também é benéfico à nossa instituição por tudo que ela representa para a cidadania”, observa Hélio Vieira.

Andréa Nogueira acrescenta que o objetivo da Comissão de Defesa do Consumidor é trabalhar em parceria com os organismos oficiais. “Nosso propósito é construir pontes com todos os segmentos envolvidos no consumo, de modo a ampliar as opções do consumidor. E esse trabalho pode contar com a participação de todos que desejam relações de consumo sem atritos”, afirma Andréa.

Contando com o apoio mais próximo dos advogados Jorge Felype, Raimundo Façanha, Jacimar Rigolon, Meire Andréia, Anderson Muniz, James Nicodemos e Israel Alves, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Rondônia já trabalha na implantação de um serviço de ouvidoria, para melhor atender consumidores e comerciantes em Rondônia. Em breve a presidente da Comissão pretende divulgar os números dos telefones dos plantonistas que estarão à disposição do consumidor que desejar fazer uma reclamação.

O presidente da CDL, Edison Gazoni, disse, logo após a reunião na OAB, que a iniciativa de se fazer palestra para melhor orientação aos gerentes “é da maior importância para que possamos lidar melhor com as dificuldades que surgem no dia-a-dia”.

Fonte: Ascom/ OAB-RO