Direção de presídio poderá ter rodízio obrigatório

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4533/08, do Deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que estabelece prazo máximo de dois anos para a permanência de diretor de presídio em um mesmo estabelecimento. "A rotatividade nos cargos de diretor se faz conveniente para a segurança de seus ocupantes", argumenta o deputado.

O parlamentar ressalta que nos estabelecimentos prisionais encontram-se condenados de "índoles diversas" e que "há uma tendência ao surgimento e ao acúmulo de sentimentos que estimulam práticas vingativas".

Ele lembra que, no exercício da função, o diretor prisional é obrigado a adotar medidas disciplinares contra os detentos, que, muitas vezes, reagem com animosidade e rancor.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Camara

Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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