Direção de presídio poderá ter rodízio obrigatório

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4533/08, do Deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que estabelece prazo máximo de dois anos para a permanência de diretor de presídio em um mesmo estabelecimento. "A rotatividade nos cargos de diretor se faz conveniente para a segurança de seus ocupantes", argumenta o deputado.

O parlamentar ressalta que nos estabelecimentos prisionais encontram-se condenados de "índoles diversas" e que "há uma tendência ao surgimento e ao acúmulo de sentimentos que estimulam práticas vingativas".

Ele lembra que, no exercício da função, o diretor prisional é obrigado a adotar medidas disciplinares contra os detentos, que, muitas vezes, reagem com animosidade e rancor.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Camara

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal tramita na Alero

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a 48ª reunião ordinária na sede da Assembleia Legi

Cirone Deiró intermedeia parceria do Ifro com a Assdaco para equipar centro de diagnóstico do câncer em Cacoal

A Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) vão trabal

Cristiane Lopes reafirma apoio à emancipação da Ponta do Abunã e destaca protagonismo dos distritos de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou, de forma remota, de uma audiência pública no distrito de Extrema, em Porto Velho, que

Deputado Alex Redano participa da assinatura da ordem de serviço para o centro de treinamento Capitão Silvio em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira 31, da assinatura d