Destino de adolescentes em conflito com a lei será discutido com o Depen

Profissionais que militam em defesa dos direitos de crianças e de adolescentes conseguiram prazo de mais 15 dias, para que os adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na Unidade para Adolescentes Sentenciados II, na Estrada Penal, permaneçam no local e não sejam transferidos para o presídio feminino, como estava sendo cogitado. O destino dos adolescentes volta a ser discutido numa reunião com o André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no dia 19 de agosto.

A permanência provisória dos adolescentes foi definida numa reunião entre profissionais do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA), OAB, Arquidiocese, mães de adolescentes e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que buscavam outra alternativa, que não fosse a transferência imediata dos adolescentes para o presídio feminino, que está interditado pela Vara de Execuções Penais.

O problema é que a Sejus estava sendo cobrada pelo Governo Federal a transferir imediatamente as detentas do presídio feminino para a Unidade II - ocupada pelos adolescentes por intervenção judicial - sob a iminência de que o Estado tenha que devolver os R$ 2 milhões investidos na obra e outras sanções. “Aquele espaço foi construído para ser um presídio feminino e o Governo Federal está cobrando sua real utilização”, explicou Gabriel Tomasete, coordenador de atendimento do adolescente em conflito com a lei.

Como solução para o impasse, os profissionais decidiram tentar negociar com o Governo.  “Vamos conversar com o diretor do Depen, no sentido de que os adolescentes permaneçam na Unidade II, por um prazo de mais 50 dias, quando a Sejus conclui a reforma do pavilhão C, da Unidade da Rio de Janeiro, e alguns adolescentes sejam encaminhados para lá”, relatou Maria Alice Ribeiro, assistente social do CDCA.

Se a permanência for autorizada pelo Depen, após a reforma do pavilhão C, parte dos adolescentes será encaminhada para lá, outra parte para o presídio feminino, a medida contemplará a preocupação das mães, de manter separados adolescentes de grupos diferentes. “Se tudo der certo, vamos transferir poucos adolescentes para o presídio feminino, de forma que ocupe parte da estrutura, e a outra entre em obras imediatamente”, afirmou Tomasete.

Fonte: Minéia Capistrano