Desembargadora Zelite Andrade conclui gestão com resultados

Zelite Andrade Carneiro comandou o Tribunal em importantes desafios, como o Planejamento Estratégico, PCCS e as Metas do CNJ

No biênio 2008/09, a desembargadora Zelite Andrade Carneiro esteve à frente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Foi durante sua gestão que o Poder Judiciário estadual atendeu a demandas importantes, sempre com a missão de oferecer efetivo acesso à Justiça para os rondonienses. Das 10 metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, 90% delas já foram cumpridas pelo Judiciário estadual, resultado alcançado com os esforços de servidores e magistrados.

Tecnologia

O TJRO avançou, na velocidade e praticidade da tecnologia da informação, com meios e ferramentas que possibilitam uma prestação jurisdicional mais rápida. O Julgamento Virtual é um exemplo de como, com recursos humanos, técnicos e operacionais do próprios PJRO, é possível inovar e dar um passo histórico rumo à modernização da Justiça. Outros importantes projetos foram criados ou implantados durante essa gestão, como Habeas Corpus Digital, Central de Mandados, Portal da Transparência, Lista de precatórios on line, entre outros sistemas, inovações e adequações que deram mais celeridade aos julgamentos.

Planejamento e PCCS

O Planejamento Estratégico (PE) do Judiciário Estadual, implantado em 2007, alinhou-se PE elaborado pelo CNJ. O Tribunal de Justiça de Rondônia foi um dos primeiros no Brasil a implantar o planejamento. Foram definidos objetivos estratégicos que baseiam todo o Plano: Sociedade, Processos e Estruturas, Orçamento e Pessoas.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado. Os desembargadores aprovaram o Plano, que foi formulado por uma comissão de servidores e Sindicato. Além de uma comissão de desembargadores, que revisou o Plano antes da votação. O projeto de lei deve agora ser encaminhado à Assembleia Legislativa e posterior sanção governamental.

Capacitação

O Tribunal de Justiça tornou-se referência em organização de treinamentos, como exemplos mais eficazes estão os cursos de pós-graduação MBA para Juízes e em Gestão Pública para 46 servidores, ambos em convênio com a Fundação Getúlio Vargas. Além disso, mais de dois mil servidores receberam capacitação em 250 cursos realizados para dar mais qualidade ao trabalho da Justiça. Cerca de 86% do quadro recebeu capacitação.

Saúde e Integração

Já o projeto "Perder para Ganhar", implantado no Poder Judiciário de Rondônia em 2008, incentiva servidores e magistrados a se livrarem da vida sedentária e do estresse. As equipes que mais perderam peso foram premiadas ano passado e em 2009. Além da manutenção e ampliação dos atendimentos oferecidos pelos Serviço Médico, na capital, o TJRO também realizou em 2009 a primeira Feira da Saúde, com diversos serviços oferecidos aos servidores e comunidade.

Foram realizados ainda o 5º e o 6º concursos de Poesia e Fotografia para servidores e magistrados do Poder Judiciário de Rondônia. Os Concursos estimularam a produção fotográfica e literária.

Concurso público

Com um quadro enxuto, o TJRO é eficiente na prestação de serviços jurisdicionais. Para atender mais e melhor, o TJRO realizou, em 2008, concurso público e já nomeou mais de 350 servidores para as mais diversas funções. Diante da necessidade, o Tribunal já convocou candidatos que estavam classificados no cadastro de reserva.

Ações socioambientais

O Poder Judiciário de Rondônia trabalha com responsabilidade social. O mesmo Tribunal que por dois anos consecutivos foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um dos mais ágeis do país, tem focado os seus compromissos com a sociedade civil, por meio de ações sustentáveis. Além da manutenção e ampliação de projetos já existentes, como a Operação Justiça Rápida Itinerante e Ressoar

Índios de Rondônia foram beneficiados com o Projeto de Inclusão Digital para Tribo Karitiana, realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2009. Após doar computadores, o TJRO disponibilizou dois professores e material didático para o início das aulas no laboratório de informática cedido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senai).

O TJRO fez em maio de 2009 a doação de 1.200 mudas e 4 mil sementes de árvores nativas da região amazônica. A iniciativa teve a parceria das prefeituras de Porto Velho e de Itapuã do Oeste.

Foi também durante a gestão da desembargadora Zelite Andrade que foi iniciada a destruição mecânica de processos judiciais. Durante o biênio foram destruídos aproximadamente 70 mil toneladas de processos com mais de cinco anos arquivamento. Números que representam a preservação de 22 árvores por cada tonelada de processos. O TJRO recebe, a cada tonelada de processos destruídos, 10 resmas de papel reciclado por meio de uma empresa parceira.

Fonte: Ascom TJRO