Desembargador da Bahia diz que grandes obras é o maior desafio de Rondônia

No lançamento da Revista do TRT, desembargador da Bahia diz que grandes obras é o maior desafio de RO para diminuir os acidentes de trabalho

No lançamento da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região na noite de terça-feira (21) em Porto Velho, o desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região (BA), Cláudio Mascarenhas Brandão, afirmou em palestra que o desafio de Rondônia no enfrentamento dos acidentes de trabalho são as grandes obras em execução.

Com o tema “Acidente do Trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador”, presente também na Revista, o desembargador explicou que um dos motivos que contribuem para o aumento dos acidentes é a precariedade das condições de trabalho. “Um dos maiores problemas está no fato de o Brasil não conseguir desenvolver políticas públicas efetivas para reduzir essas estatísticas”, revelou.

Contudo, Cláudio Brandão enfatiza que a competência dada à Justiça do Trabalho para julgar os casos acidentários foi a mais significante mudança feita no ordenamento jurídico. “O maior ganho com isso foi a celeridade no trâmite do processo, o que veio incentivar o cidadão a buscar cada vez mais os seus direitos”, destacou.

Revista

O lançamento do 6º volume da Revista do TRT da 14ª Região foi prestigiado por magistrados, servidores e acadêmicos das faculdades de Direito da capital.

Com mais de 400 páginas, contendo 11 artigos, nove acórdãos e uma sentença, a riqueza de conteúdo da edição foi destacada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e a presidente da Comissão de Revista, desembargadora Elana Cardoso Lopes, onde afirmaram que o TRT coloca à disposição da comunidade jurídica mais um título com artigos de doutrinadores renomados no Brasil, como também de autores do próprio regional, dentre magistrados e servidores.

Ao fazer a apresentação da Revista aos presentes, o membro da Comissão de Revista, juiz Rui Barbosa Santos, destacou a notoriedade que o instrumento vem ganhando junto ao público jurídico regional e nacional. “Nesta edição, recebemos mais de 30 excelentes artigos para publicação, o que mostra o prestígio do periódico”, revela.

A Revista encontra-se disponível na íntegra também na internet, através do Portal do TRT em www.trt14.jus.br.

Fonte: Luiz Alexandre